Questões sobre Empresário

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca da legislação societária comercial e aplicável a empresa pública, seguida de uma assertiva a ser julgada. Anilton, artista plástico, produz suas obras de arte em ateliê instalado em sua residência e, esporadicamente, contrata colaboradores para auxiliá-lo em seu ofício, quando promove exposições em espaços públicos. Nessa situação, considera-se empresária a atividade desenvolvida por Anilton.

• C. Certo
• E. Errado

NÃO se verifica sucessão de empresas em caso de

• A.

  encampação de estabelecimento industrial por outro.

• B.

  substituição de arrendatário na exploração do mesmo serviço.

• C.

  aquisição parcial do acervo da massa falida.

• D.

  fusão de dois estabelecimentos comerciais, dando origem a um terceiro.

• E.

  substituição de concessionário de serviço público.