Questões sobre Introdução ao Direito das Coisas:

Quanto ao direito das coisas, julgue os itens que se seguem.

A sentença que reconhece a aquisição originária do direito de superfície por usucapião não concede a propriedade, mas tão-somente o direito limitado de construir ou de plantar.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca dos direitos reais, julgue os itens que se seguem.

No atual Código Civil, não tendo sido incluídas enfiteuses no rol dos direitos reais, as já existentes passam a constituir e receber o tratamento jurídico do direito real de superfície.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca dos direitos reais, julgue os itens que se seguem.

Pode o devedor hipotecante alienar o bem hipotecado sem qualquer restrição, sendo-lhe vedado tão somente praticar atos que degradem a garantia.

• C. Certo
• E. Errado

Assinale a opção falsa.

• A.

  Os frutos estantes são os armazenados em depósitos para expedição ou venda.

• B.

  Uma universalidade de direito constitui-se por bens singulares corpóreos heterogêneos ou incorpóreos, ante o fato de que a norma jurídica, com o intuito de produzir certos efeitos, lhes dá unidade.

• C.

  são bens móveis por antecipação árvores convertidas em lenha.

• D.

  O empréstimo ad pompam vel ostentationem de frutas para uma decoração, devendo estas ser devolvidas, faz com que sejam inconsumíveis até a restituição.

• E.

  A pertença, apesar de ser coisa acessória, conserva sua individualidade e autonomia, tendo apenas com a principal uma subordinação econômico-jurídica, desde que haja incorporação.

Materiais de construção, que estão ligados na edificação de uma casa, constituem:

• A. coisas singulares compostas
• B. bens consumíveis
• C. coisas coletivas
• D.

  conjunto de bens que formam uma universalidade de fato

• E. coisas singulares simples