Questões sobre Modalidades das Obrigações

Se ficar estabelecido que o contrato de compra e venda da escultura "Afeto" só produzirá efeitos se for aceita numa exposição internacional, promovida pelo MASP, configura esta, no caso, uma obrigação:

• A.

  condicional resolutiva.

• B.

  condicional suspensiva

• C.

  condicional puramente potestativa

• D.

  modal.

• E.

  a termo.

O marido, dissolvida a sociedade conjugal, deve restituir o dote recebido e, se este compreender capitais e rendas, tal restituição abrangerá o seu valor; porém se estes sofreram, sem culpa do marido, depreciação, permite a lei que ele se libere da obrigação de restituí-los, entregando os respectivos títulos. Tal obrigação é:

• A. alternativa
• B. simples
• C. cumulativa
• D. conjuntiva
• E. facultativa

A, B, C e D eram devedores solidários de E da quantia de R$ 120.000,00. B faleceu, deixando F e G como herdeiros, cada um, de 50% do seu patrimônio. E exonerou C da solidariedade. Com base nesses dados, assinale a alternativa CORRETA.

• A. E poderá cobrar do devedor A a totalidade da dívida, ou seja, R$ 120.000,00.
• B. E poderá cobrar do herdeiro G, isoladamente, a quantia de R$ 30.000,00.
• C. E nada poderá cobrar de C, tendo em vista a exoneração da solidariedade.
• D. Caso A pague R$ 90.000,00 para E, poderá cobrar R$ 30.000,00 de D, R$ 15.000,00 de F e R$ 15.000,00 de G.
• E. E poderá cobrar a quantia de R$ 120.000,00 de C.

Considerando-se às obrigações de dar coisa certa, é INCORRETO afirmar que

• A. se a coisa perder, sem culpa do devedor, antes da tradição, ou pendente condição suspensiva, fica resolvida a obrigação, suportando o proprietário o prejuízo.
• B. se a coisa se perder, por culpa do devedor, responderá este pelo equivalente, mais perdas e danos.
• C. se a coisa se deteriorar, sem culpa do devedor, poderá o credor, a seu critério, resolver a obrigação, ou aceitar a coisa, abatido de seu preço o valor que perdeu.
• D. se a coisa se deteriorar, por culpa do devedor, poderá o credor exigir o equivalente, ou aceitar a coisa no estado em que se acha, sem no entanto, tem direito a reclamar, em um ou em outro caso, indenização por perdas e danos.

As seguintes afirmativas concernentes às obrigações solidárias estão corretas, EXCETO:

• A. a solidariedade não se presume; resulta da lei ou da vontade das partes.
• B. a obrigação solidária pode ser pura ou simples para um dos cocredores ou codevedores, e condicional, ou a prazo, ou pagável em lugar diferente, para o outro.
• C. o julgamento contrário a um dos credores solidário não atinge os demais; o julgamento favorável aproveita- lhes, a menos que se funde em exceção pessoal ao corredor que o obteve.
• D. o credor que tiver remitido a dívida não responderá aos outros pela parte que lhes caiba.

No que é pertinente às obrigações de ‘dar’, assinale a alternativa correta.

• A. Até a tradição pertence ao devedor a coisa, com os seus melhoramentos e acrescidos, pelos quais poderá exigir aumento no preço.
• B. Quando a coisa se deteriora, antes da entrega e sem culpa do devedor, poderá o credor recebê-la no estado em que se encontra, sem direito de exigir um abatimento no preço, uma vez que, sem culpa do devedor, não há responsabilidade.
• C. A obrigação de dar coisa certa só abrange os acessórios que vierem expressamente mencionados.
• D. No caso da coisa certa se perder antes da entrega, o devedor não poderá alegar caso fortuito e força maior para excluir sua responsabilidade.
• E. A coisa certa será indicada, ao menos, pelo gênero e pela quantidade.

Assinale a alternativa correta, se houver:

• A. Na obrigação de dar coisa certa o devedor sempre responde pelo perecimento da coisa antes da tradição.
• B. A obrigação de dar coisa certa engloba os acessórios da coisa ainda que não mencionados, salvo se o contrário resultar do titulo ou das circunstâncias do caso.
• C. Na obrigação de restituir coisa certa, o credor está obrigado a receber a coisa de volta, ainda que deteriorada por culpa do devedor sem direito a indenização em razão da regra “res perit domino”.
• D. A obrigação é indivisível em existindo pluralidade de devedores e somente quando a coisa não for suscetível de divisão cômoda.
• E. Nenhuma das alternativas acima.