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Direito Civil - Relação de Parentesco - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2017
A respeito do direito das famílias, assinale a opção correta.
Direito Civil - Relação de Parentesco - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2017
O Livro IV do Código Civil Brasileiro, que trata do direito da família, determina, em seu artigo 1.634, inciso VII, com a nova redação dada pela Lei no 13.058/2014, que compete a ambos os pais, qualquer que seja a sua situação conjugal, representar os filhos judicial e extrajudicialmente até os 16 (dezesseis) anos nos atos da vida civil e assisti-los, após essa idade, nos atos em que forem partes, suprimindo-lhes o consentimento, entre outras prerrogativas. Essa é uma das competências relativas ao pleno exercício
Direito Civil - Relação de Parentesco - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2017
Conforme definido em lei, a guarda compartilhada compreende a responsabilização conjunta e o exercício de direitos e deveres do pai e da mãe que não vivam sob o mesmo teto, concernentes ao poder familiar dos filhos comuns. A cidade considerada base de moradia dos filhos será aquela que melhor atender aos seus interesses. Alterado pela Lei no 13.058/2014, o artigo 1.583 do Código Civil de 2002 prescreve que o tempo de convívio com os filhos deve ser dividido de forma equilibrada com a mãe e com o pai, sempre tendo em vista os interesses dos filhos e
Direito Civil - Relação de Parentesco - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2016
Conforme prescreve o Código Civil brasileiro, pelo casamento, homem e mulher assumem mutuamente a condição de consortes, companheiros e responsáveis pelos encargos da família. O sustento, guarda e educação dos filhos são deveres de ambos os cônjuges. No seu artigo 1.568, define que cônjuges são obrigados a concorrer, para o sustento da família e a educação dos filhos, qualquer que seja o regime patrimonial,
Everaldo manteve relação de união estável durante treze anos com Priscila. Da união nasceu Barbara. Luciana é a filha mais velha de Priscila, proveniente de outro relacionamento.
Após a separação, Everaldo iniciou um relacionamento amoroso com Luciana, o qual já dura dois anos. Nesse contexto, é correto afirmar que:
Direito Civil - Relação de Parentesco - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2016
A adoção de maiores de 18 anos
Direito Civil - Relação de Parentesco - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2016
Ao alcançar a idade núbil, os noivos
Direito Civil - Relação de Parentesco - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2016
Assinale a alternativa correta a respeito dos bens dos filhos sujeitos ao poder familiar.
Direito Civil - Relação de Parentesco - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2016
A emancipação voluntária dos menores púberes sob poder familiar
A presunção de paternidade
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