Questões sobre Relação de Parentesco

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Analise as seguintes alternativas e assinale a assertiva INCORRETA.

  • A.

    Diz a lei que não podem casar os afins em linha reta, os irmãos unilaterais, o adotado com o filho do adotante, os colaterais de quarto grau, sem prévia autorização judicial.

  • B.

    A documentação, juntada na habilitação do casamento, deverá ser remetida ao MP para proceder à verificação e, estando em ordem, ser homologada pelo juiz.

  • C.

    É lícito a terceiro opor em declaração escrita impedimento que inviabiliza o processo de habilitação do casamento, antes ou após publicação dos editais.

  • D.

    Como regra geral, os bens deixados em testamento com cláusula de inalienabilidade são considerados bens fora do comércio ou bens indisponíveis pela vontade humana.

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada acerca da adoção.

Antônio e Joana, casados entre si, resolveram adotar uma criança. Durante o processo de adoção, iniciado o estágio de convivência, eles se separaram de fato e se divorciaram. Nessa situação, será ainda possível a adoção por esses interessados, desde que comprovado o vínculo de afinidade e afetividade com aquele que não é detentor da guarda acordada entre eles.

  • C. Certo
  • E. Errado

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada acerca da adoção.

Um menor foi deixado na residência de um casal e ali conviveu por dois anos, até que se iniciasse o processo de adoção. Nessa situação, como o casal possui a guarda de fato do adotado, será dispensada a realização do estágio de convivência nesse processo.

  • C. Certo
  • E. Errado

Assinale a alternativa correta:

  • A.

    na linha colateral, o parentesco encerra-se no sexto grau, sendo, pois, para fins jurídicos, finito.

  • B.

    o parentesco por afinidade limita-se aos ascendentes, aos descendentes e aos irmãos do cônjuge ou companheiro, não se extinguindo com a dissolução do casamento ou da união estável.

  • C.

    o parentesco pode ser natural ou civil. O primeiro decorre dos laços biológicos, da consanguinidade. O segundo, de outra origem, sendo exemplo desta espécie de parentesco a inseminação artificial heteróloga.

  • D.

    o ato de reconhecimento de filho é nulo quando feito sob condição ou termo.

  • E.

    o castigo imoderado do filho pelo pai é causa de extinção do poder familiar.

Os alimentos estipulados em escritura pública (Lei n 11.444/07) de separação ou divórcio:

  • A.

    Não autorizam a prisão civil do devedor dos alimentos se o beneficiário for menor.

  • B.

    Autorizam a prisão civil do devedor dos alimentos se o beneficiário for menor.

  • C.

    Não autorizam a prisão civil do devedor dos alimentos, procedimento vedado pela Constituição Federal.

  • D.

    Autorizam a prisão civil do devedor de alimentos, em razão da natureza do crédito.

  • E.

    Nenhuma resposta correta.

Sob o sistema do Código Civil, acerca das relações de parentesco, julgue os seguintes itens.

Em linha colateral, o parentesco provém de um só tronco comum de pessoas, sem descenderem uma da outra, limitado pela lei ao sexto grau.

  • C. Certo
  • E. Errado

Sob o sistema do Código Civil, acerca das relações de parentesco, julgue os seguintes itens.

O parentesco por afinidade limita-se aos ascendentes, aos descendentes e aos parentes do cônjuge ou companheiro até o quarto grau.

  • C. Certo
  • E. Errado

Sob o sistema do Código Civil, acerca das relações de parentesco, julgue os seguintes itens.

Não havendo registro de nascimento, ou apresentando-se este defeituoso, é possível a demonstração da filiação por qualquer meio de prova, quando existirem veementes presunções resultantes de fatos já certos.

  • C. Certo
  • E. Errado

Em cada um dos próximos itens, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada a respeito das relações de parentesco.

Renata e Cláudio, irmãos, têm, cada um, um filho. Nesse caso, os filhos deles são, entre si, parentes de quarto grau na linha colateral.

  • C. Certo
  • E. Errado

Em cada um dos próximos itens, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada a respeito das relações de parentesco.

Paulo casou-se com Carla, irmã de Jane. Nessa situação, mesmo se rompido o vínculo matrimonial, Paulo não poderá se casar com Jane, já que o vínculo de parentesco por afinidade não se desfaz com a dissolução do casamento.

  • C. Certo
  • E. Errado
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