Questões sobre Sociedade:

Segundo o Código Civil, considera-se Empresário,

• A. quem exerce profissionalmente atividade com fins lucrativos, independentemente da atividade.
• B. quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços.
• C. quem seja sócio controlador de Sociedades Anônimas.
• D. quem exerce, ainda que não profissionalmente, atividade com fins lucrativos, organizada, para a execução de serviços, produção de produtos industrializados ou participando da cadeia de circulação destes produtos.

Assinale a alternativa correta em relação à Cooperativa de Trabalho.

• A. A Cooperativa de Trabalho deve garantir aos seus sócios um seguro de acidente de trabalho.
• B. A Cooperativa de Trabalho não poderá participar de procedimentos de licitação pública mesmo que tenham por escopo os mesmos serviços, operações e atividades previstas em seu objeto social.
• C. A filiação à Cooperativa de Trabalho de categoria profissional é obrigatória para todos os trabalhadores que desenvolvem atividades laborativas de mesma situação socioeconômica e condições gerais de trabalho.
• D. A Cooperativa de Trabalho que não partilhar lucros está dispensada do uso da expressão “Cooperativa de Trabalho” na sua denominação social.
• E. A Cooperativa de Trabalho deverá ser composta por um número mínimo de 15 sócios.

Assinale a alternativa correta sobre a sociedade por ações.

• A. O valor do capital social fixado de forma expressa no estatuto da companhia não poderá mais ser alterado, após a sua aprovação pela Assembleia Geral.
• B. O capital social deverá ser expresso em moeda, nacional ou estrangeira, e será corrigido anualmente de acordo com os índices oficiais de atualização monetária.
• C. Os bens incorporados ao patrimônio da companhia como integralização do capital social poderão ser valorados em até dez por cento acima do valor que lhes tiver dado o subscritor.
• D. O capital social poderá ser formado com contribuições em dinheiro ou em qualquer espécie de bens suscetíveis de avaliação em dinheiro.
• E. Cabe à Assembleia Geral avaliar os bens oferecidos pelos subscritores como parte do capital social.

Quanto à sociedade limitada, considere as proposições abaixo: 

I - Caso o contrato social seja omisso sobre o quorum necessário a alterá-lo, sua eventual modificação poderá ocorrer, em regra, por deliberação que represente a maioria absoluta do capital social;

II O contrato social pode prever a impossibilidade de alienação de quotas a estranhos ao quadro social e, se o fizer, as quotas serão impenhoráveis por dívida particular de sócio;

III - Caso o contrato social estipule prazo determinado paia a duração da sociedade, ela será dissolvida com a chegada do termo previsto, salvo se, vencido o prazo e sem oposição de sócio, não entrar a sociedade em liquidação, caso em que ela se prorrogará por tempo indeterminado.

• A. Todas as assertivas estão corretas.
• B. Apenas I e II estão corretas.
• C. Apenas I e III estão corretas.
• D. Apenas II e III estão corretas.
• E. Apenas a III está correta.

No tocante às sociedades cooperativas,

• A. cada sócio tem direito a tantos votos quantas quotas tiver na sociedade.
• B. elas não podem ter atividades lucrativas.
• C. o capital é variável, podendo inclusive ser dispensado.
• D. na omissão do contrato social, aplicam-se as disposições da lei de sociedades por ações.

As sociedades empresariais podem ser

• A. anônimas ou ilimitadas.
• B. simples e cooperativas.
• C. personificadas e não personificadas.
• D. simples e limitadas.

Sociedade em comandita simples é aquela

• A. que possui duas espécies de sócios, uma com responsabilidade limitada ao valor da quota social e outra com responsabilidade ilimitada.
• B. em que todos os sócios têm responsabilidade limitada ao valor de suas quotas.
• C. que possui duas espécies de sócios, uma com responsabilidade limitada ao valor do capital social e outra com responsabilidade ilimitada.
• D. em que todos os sócios têm responsabilidade limitada ao valor do capital social.

As sociedades por ações podem ser

• A. anônimas, de capital aberto ou fechado, e subsidiária integral.
• B. anônimas, de capital aberto em pregão ou em balcão, e em comandita simples.
• C. anônimas, de capital e indústria, e em comandita por ações.
• D. anônimas, de capital aberto ou fechado, e em comandita por ações.

Assinale a opção que apresenta, respectivamente, as espécies societárias que somente podem ser consideradas, a primeira, como sociedade empresária e, a segunda, como sociedade simples, em razão de expressa imposição legal.

• A. sociedade comandita por ações / sociedade comandita simples
• B. sociedade anônima / sociedade cooperativa
• C. sociedades estatais / associações
• D. sociedade anônima / sociedade limitada
• E. sociedade em nome coletivo / sociedade limitada

Acerca de pessoas naturais, pessoas jurídicas e empresário, julgue os itens subsequentes. Situação hipotética: Os sócios de uma empresa decidiram dissolvê-la após a morte de um deles, mas não deram baixa na junta comercial. Assertiva: Nessa situação, tal fato, por si só, não dá ensejo à aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica com vistas a atingir os bens particulares do sócio-administrador para pagamento de dívidas da sociedade.

• C. Certo
• E. Errado