Questões de Direito Civil da Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Quanto à vigência da lei, à capacidade e ao direito sucessório, julgue os próximos itens.

Considere a seguinte situação hipotética.

Carlos morreu e deixou dois filhos vivos, João e Pedro, e dois netos, José e Moisés, descendentes de um terceiro filho,

Tiago, pré-morto.

Nessa situação, a herança deverá ser dividida em partes iguais para João, Pedro, José e Moisés.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens de 81 a 95, relacionados ao direito civil e ao direito processual civil.

O domicílio civil pode ser definido pela própria pessoa.

• C. Certo
• E. Errado

No que concerne às obrigações, julgue os próximos itens.

Na solidariedade ativa, o pagamento feito a um dos credores solidários extingue a dívida até o montante do que foi pago.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação aos contratos, julgue os itens subseqüentes.

O contrato preliminar, exceto quanto à forma, deve conter todos os requisitos essenciais do contrato a ser celebrado.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação aos contratos, julgue os itens subseqüentes.

Nos contratos sinalagmáticos, nenhum dos contratantes, antes de cumprida a sua obrigação, pode exigir o implemento do outro.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação aos contratos, julgue os itens subseqüentes.

A fiança pode ser estipulada, ainda que sem o consentimento do devedor principal ou mesmo contra a sua vontade.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando que a União seja proprietária de um prédio no qual esteja instalada a PRF, assinale a opção correta a respeito desse bem, conforme o Código Civil.

• A.

  Trata-se de um bem público de uso comum, haja vista que é acessível aos que necessitarem dos serviços lá prestados.

• B.

  Trata-se de bem particular, tendo em vista que é utilizado pela PRF.

• C.

  Consiste em bem de uso especial, e sua alienação será vedada enquanto ele conservar tal qualidade.

• D.

  enquanto ele conservar tal qualidade. D Por ser bem dominical, é possível a sua alienação por notório interesse público.

• E.

  Por se encontrar sob a utilização da PRF, o bem não pode ser considerado de uso especial, dominical ou de uso comum do povo, enquadrando-se em categoria diversa daquelas previstas no Código Civil.

Julgue os itens de 81 a 95, relacionados ao direito civil e ao direito processual civil.

É de boa-fé a posse em que o possuidor ignora a existência de vício e assim permanece, enquanto não conhecer a existência de vício ou obstáculo à sua aquisição.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca do direito de empresa, julgue os itens a seguir.

Marido e mulher casados sob o regime da comunhão universal não podem contratar a formação de sociedade empresária.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os próximos itens, acerca de contratos.

No contrato de uma sociedade limitada, todas as quotas devem ter igual valor.

• C. Certo
• E. Errado