Questões de Direito Civil da Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Acerca dos conceitos de pessoas naturais, pessoas jurídicas, sociedades e personalidade, julgue os itens subseqüentes.

Em se tratando de sociedade em comum, os bens dos sócios podem ser executados por dívidas da sociedade em caso de insolvência.

• C. Certo
• E. Errado

Com respeito ao direito civil das coisas, julgue os itens que se seguem.

O constituto possessório é modo de aquisição e perda da posse, pois o possuidor, em razão da cláusula constituti, altera a relação possessória, passando a possuir em nome alheio aquilo que possuía em nome próprio.

• C. Certo
• E. Errado

Quanto a contratos, posse e propriedade material, assinale a opção correta.

• A.

  A essência do contrato repousa na auto-regulamentação dos interesses particulares com a finalidade de criar, modificar ou extinguir obrigações. Em decorrência, a locação de imóvel residencial situado em zona residencial, para fins comercial ou industrial, atende aos ditames da função social do contrato.

• B.

  A proposta de contrato feita sem prazo determinado à pessoa presente obriga o proponente, ainda que não aceita imediatamente.

• C.

  Considera-se detentor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade.

• D.

  O usufruto constitui direito real de gozo ou fruição sobre coisa alheia móvel ou imóvel.

Acerca dos direitos reais, das obrigações, da tutela e do MP, julgue os itens que se seguem.

Os direitos reais sobre coisas móveis, quando constituídos ou transmitidos por ato entre vivos, adquirem-se independentemente da tradição da coisa.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito do direito de família, julgue os itens subseqüentes.

O parentesco em linha reta e o parentesco em linha colateral são limitados ao quarto grau.

• C. Certo
• E. Errado

No que concerne à filiação, julgue os próximos itens.

Cabe ao marido o direito de contestar a paternidade dos filhos nascidos de sua mulher, sendo tal ação imprescritível.

• C. Certo
• E. Errado

No que concerne à filiação, julgue os próximos itens.

Presumem-se concebidos na constância do casamento os filhos havidos por fecundação artificial homóloga, mesmo que falecido o marido.

• C. Certo
• E. Errado

No que concerne à filiação, julgue os próximos itens.

Quando confessado, o adultério da mulher à época da concepção do filho é suficiente para a exclusão da presunção de paternidade.

• C. Certo
• E. Errado

A ação de investigação de paternidade

• A.

  prescreve em 5 anos.

• B.

  prescreve em 10 anos.

• C.

  prescreve em 20 anos.

• D.

  é imprescritível.

A respeito do direito de família, julgue os itens que se seguem. As relações de parentesco subdividem-se em parentesco por consanguinidade e por afinidade, ou seja, são parentes as pessoas que descendem umas das outras, bem como aquelas ligadas por afinidade. Assim, sogra e nora são parentes afins em primeiro grau em linha reta, e os irmãos são parentes entre si em primeiro grau na linha colateral.

• C. Certo
• E. Errado