Questões de Direito Civil da Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com relação ao direito das obrigações e seus efeitos, julgue os itens a seguir.

Os contratos comutativos caracterizam-se pela equivalência presumida das prestações dos contratantes.

• C. Certo
• E. Errado

Em relação aos defeitos dos atos jurídicos, julgue os itens seguintes.

A coação pressupõe, necessariamente, fundado temor de dano à pessoa ou à família.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação ao direito das obrigações e seus efeitos, julgue os itens a seguir.

A cláusula rebus sic stantibus, renovada no direito moderno sob o nome de teoria da imprevisão, limita a autonomia da vontade no interesse da comutatividade dos contratos.

• C. Certo
• E. Errado

Em relação aos defeitos dos atos jurídicos, julgue os itens seguintes.

O erro na indicação da pessoa ou da coisa a que se referir a declaração de vontade não vicia o ato quando, por seu contexto e pelas circunstâncias, se puder identificar a coisa ou a pessoa cogitada.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação ao direito das obrigações e seus efeitos, julgue os itens a seguir.

O contrato concluído e vigente somente pode ser alterado por decisão judicial.

• C. Certo
• E. Errado

Em relação aos defeitos dos atos jurídicos, julgue os itens seguintes.

O prazo para se requerer judicialmente a anulação dos atos jurídicos contaminados com vícios de vontade é de seis anos.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação ao direito das obrigações e seus efeitos, julgue os itens a seguir.

Aquele que assume a condição de avalista, somente assinando o título, responsabiliza-se apenas pelo valor nele constante, não respondendo por verbas contratuais.

• C. Certo
• E. Errado

Paulo, motorista de táxi, pai de dois filhos, presenteou Marcelo, seu melhor amigo, com um relógio de ouro no valor de R$ 17.000,00, adquirido a título hereditário, por ocasião do falecimento do pai de Paulo.

Julgue os itens subseqüentes, com base nessa situação hipotética.

A aquisição da propriedade do relógio por Marcelo dependeria da aceitação deste, por se tratar de contrato bilateral.

• C. Certo
• E. Errado

Paulo, motorista de táxi, pai de dois filhos, presenteou Marcelo, seu melhor amigo, com um relógio de ouro no valor de R$ 17.000,00, adquirido a título hereditário, por ocasião do falecimento do pai de Paulo.

Julgue os itens subseqüentes, com base nessa situação hipotética.

Por não se tratar de bem de pequeno valor, a doação, para ser válida, deveria ser feita por escritura pública ou instrumento particular.

• C. Certo
• E. Errado

Paulo, motorista de táxi, pai de dois filhos, presenteou Marcelo, seu melhor amigo, com um relógio de ouro no valor de R$ 17.000,00, adquirido a título hereditário, por ocasião do falecimento do pai de Paulo.

Julgue os itens subseqüentes, com base nessa situação hipotética.

A doação será inoficiosa se, eventualmente, exceder o valor da metade de todo o patrimônio de Paulo.

• C. Certo
• E. Errado