Questões de Direito Civil da Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Em relação às normas sobre prescrição, decadência e negócio jurídico, julgue os itens subsequentes.

Negócio jurídico bifronte é o que tanto pode ser gratuito quanto oneroso, cabendo às partes contratantes convencionarem como ele irá ocorrer.

• C. Certo
• E. Errado

Em relação às normas sobre prescrição, decadência e negócio jurídico, julgue os itens subsequentes.

As mesmas causas que impedem, suspendem ou interrompem a decadência aplicam-se à prescrição.

• C. Certo
• E. Errado

Em relação às normas sobre prescrição, decadência e negócio jurídico, julgue os itens subsequentes.

Configura simulação relativa o fato de as partes contratantes pós-datarem um documento, objetivando situar cronologicamente a realização do negócio em período de tempo não verossímil.

• C. Certo
• E. Errado

Em relação às normas sobre prescrição, decadência e negócio jurídico, julgue os itens subsequentes.

Será considerada não escrita, invalidando o negócio jurídico como um todo, cláusula de negócio jurídico que estabeleça um encargo ilícito ou impossível, se esse não for o motivo determinante do ato.

• C. Certo
• E. Errado

Em relação às normas sobre prescrição, decadência e negócio jurídico, julgue os itens subsequentes.

Ainda que um filho não mais esteja sob o pátrio poder de seu pai, não corre prescrição entre ambos.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito da pessoa natural, julgue os itens a seguir.

Entre os componentes do nome de uma pessoa, somente o nome próprio e o agnome são protegidos por lei.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando o interesse econômico ou jurídico dos bens, julgue o item abaixo.

Por constituir bem de uso comum do povo, o jardim de uma praça pública pode servir ao lazer da população em geral, sem necessidade de permissão especial de uso.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito da pessoa natural, julgue os itens a seguir.

O conceito de pessoa natural não abrange animais, seres inanimados, entidades místicas e metafísicas.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca de pessoa jurídica, prescrição e decadência, julgue os próximos itens.

As regras que regem a prescrição se aplicam à decadência, se as partes não pactuarem de forma diversa.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito da pessoa natural, julgue os itens a seguir.

O exercício próprio dos atos da vida civil, como o pagamento de impostos, por exemplo, constitui a capacidade de direito de uma pessoa.

• C. Certo
• E. Errado