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Direito Civil - Teoria Geral da Responsabilidade Civil - FUNRIO Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (FUNRIO) - 2014
De acordo com um exame médico, um funcionário que trabalhava na manutenção de estações tubo numa grande cidade, desenvolveu uma doença muscular e óssea por causa de esforço repetitivo: duas vezes por semana, ele ficava deitado embaixo das estações apertando parafusos e cortando placas de metal. Depois de três anos de tratamentos médicos incluindo intervenção cirúrgica, o funcionário restabeleceu sua saúde, retornando ao trabalho em outra função. De acordo com o Código Civil Brasileiro, este caso pode:
Direito Civil - Empresário - FUNRIO Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (FUNRIO) - 2012
Assinale a alternativa que contém afirmação presente no Código Civil a respeito da figura do empresário.
Direito Civil - Sociedade: - FUNRIO Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (FUNRIO) - 2012
Com relação à sociedade em comandita simples, nos termos do Código Civil, é correto afirmar.
Direito Civil - Sociedade: - FUNRIO Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (FUNRIO) - 2012
Com relação à Empresa Individual de Responsabilidade Limitada, nos termos do Código Civil, é correto afirmar.
Direito Civil - Sociedade: - FUNRIO Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (FUNRIO) - 2012
Com relação à Sociedade não personificada, nos termos do Código Civil, afirma-se:
I- Enquanto não inscritos os atos constitutivos, reger-se-á a sociedade, exceto por ações em organização, pelo disposto neste Capítulo, observadas, subsidiariamente e no que com ele forem compatíveis, as normas da sociedade simples. II- Os sócios, nas relações entre si ou com terceiros, podem provar a existência da sociedade, por documento escrito ou acordo tácito, mas os terceiros podem prová-la de qualquer modo. III- Os bens e dívidas sociais constituem patrimônio especial, do qual os sócios são titulares em comum. IV- Os bens sociais respondem pelos atos de gestão praticados por qualquer dos sócios, salvo pacto expresso limitativo de poderes, que somente terá eficácia contra o terceiro que o conheça ou deva conhecer. V- Todos os sócios respondem subsidiária, solidária e ilimitadamente pelas obrigações sociais, admitido o benefício de ordem, previsto. Assinale a alternativa que indica as informações certas.Com relação ao instituto da posse, nos termos do Código Civil, é correto afirmar que
Direito Civil - Teoria das Obrigações Extracontratuais - FUNRIO Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (FUNRIO) - 2012
No que se refere ao aval, em títulos de crédito, na forma como determina o Código Civil, é correto afirmar.
Direito Civil - Sociedade: - FUNRIO Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (FUNRIO) - 2011
A sociedade cooperativa considera-se:
facultativamente empresária;
sempre empresária;
facultativamente simples;
sempre simples;
alternativamente empresária.
Direito Civil - Fatos Jurídicos - FUNRIO Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (FUNRIO) - 2008
Quanto ao negócio jurídico previsto no livro III, título II do Código Civil de 2002, podemos afirmar, segundo o artigo 104, que a validade do negócio jurídico requer agente capaz, objeto lícito, possível, determinado ou determinável, forma prescrita ou não defesa em lei. Assim, é correto dizer que
a validade da declaração de vontade dependerá de forma especial, senão quando a lei expressamente a exigir.
a manifestação de vontade subsiste ainda que o seu autor haja feito a reserva mental de não querer o que manifestou, ainda que dela o destinatário tivesse conhecimento.
os negócios jurídicos devem ser interpretados conforme a boa-fé e os usos do lugar de sua celebração ou do lugar de seu proponente
a incapacidade relativa de uma das partes não pode ser invocada pela outra em benefício próprio, nem aproveita aos cointeressados capazes, salvo se, nesse caso, for indivisível o objeto do Direito ou da obrigação comum.
os negócios jurídicos benéficos e a renúncia interpretam-se amplamente.
Direito Civil - Fatos Jurídicos - FUNRIO Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (FUNRIO) - 2008
Violado o direito, nasce para o titular a pretensão, a qual se extingue pela prescrição nos prazos a que aludem os artigos 205 e 206 do código civil brasileiro. Contudo, há causas que impedem ou suspendem a prescrição. Segundo o artigo 197 do código civil brasileiro, não corre a prescrição
entre ascendentes e descendentes, independente do poder familiar.
entre tutelados ou curatelados e seus tutores ou curadores, independente da tutela ou curatela.
contra os incapazes de que trata o art. 5° do código civil brasileiro.
entre os cônjuges, na constância da sociedade conjugal.
contra todos ausentes do País.
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