Questões de Direito Comercial / Empresarial

Acerca da fusão, cisão ou incorporação de empresas, julgue os próximos itens.

Quando a operação de cisão não envolve alteração de controle acionário, não há necessidade de se avaliarem os ativos e passivos envolvidos na operação.

• C. Certo
• E. Errado

Quanto aos empresários e às sociedades empresárias, julgue os itens que se seguem.

Na sociedade em conta de participação, o contrato social produz efeitos somente entre os sócios; além disso, a eventual inscrição de seu instrumento em qualquer registro não confere personalidade jurídica à sociedade.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens subseqüentes, relativos ao capital das sociedades por ações.

A assembléia-geral poderá deliberar a redução do capital social se julgá-lo excessivo.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca dos tipos de sociedades, julgue os itens a seguir.

Considerando-se seu objeto, as companhias podem ser de natureza civil ou mercantil.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito dos títulos de crédito, julgue os itens a seguir.

Assim como o cheque, a nota promissória é uma ordem de pagamento.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da atual legislação falimentar, julgue os itens seguintes.

Assim como sucedia na antiga legislação falimentar, que previa a concordata suspensiva, a atual legislação admite expressamente a recuperação suspensiva da falência.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito dos títulos de crédito, julgue os itens a seguir.

O endosso lançado em uma duplicata, em regra, acarreta a condição de coobrigado do respectivo endossante.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da atual legislação falimentar, julgue os itens seguintes.

O juízo do local do principal estabelecimento do devedor é o competente para decretar a sua falência.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens subseqüentes, relativos ao capital das sociedades por ações.

O capital social somente pode ser formado com contribuições em dinheiro ou com qualquer espécie de bens suscetíveis de avaliação em dinheiro.

• C. Certo
• E. Errado

O item abaixo apresenta uma situação hipotética acerca do direito empresarial, seguida de uma assertiva a ser julgada. Duas advogadas, Ana e Letícia, decidiram constituir sociedade de advogados. Assim, alugaram uma sala e contrataram um estagiário. Nessa situação, a sociedade formada por Ana e Letícia constitui uma sociedade empresária.

• C. Certo
• E. Errado