Questões de Direito Comercial / Empresarial do ano 2004

Ações são títulos representativos de parcelas do capital social de uma sociedade anônima que atribuem a seus titulares a condição de acionistas. Levando-se em consideração o conceito de ação e suas características, é correto afirmar que:

• A.

  valor nominal da ação é o mesmo que preço de emissão da ação.

• B.

  todas as espécies de ações garantem a seus titulares direito de voto.

• C.

  as ações emitidas por uma companhia aberta só podem ser negociadas pelo acionista depois de integralizados pelo menos 30% do preço de emissão.

• D.

  as ações podem representar frações desiguais do capital social.

• E.

  o acionista de uma sociedade anônima pode requerer a qualquer tempo a substituição de suas ações por ações de fruição ou debêntures.

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca de sociedades comerciais, sociedades por cotas de responsabilidade limitada e sociedades por ações, seguida de uma assertiva a ser julgada.

A, B, C e D, sócios de determinada sociedade empresária, desejam efetuar alteração no ato constitutivo da sociedade no que se refere à participação de cada sócio nos lucros e nas perdas da pessoa jurídica. Nessa situação, a modificação desejada dependerá do consentimento da totalidade dos sócios.

• C. Certo
• E. Errado

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca de sociedades comerciais, sociedades por cotas de responsabilidade limitada e sociedades por ações, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Pedro, diretor de determinada sociedade em comandita por ações, foi destituído de seu cargo. Nessa situação, a responsabilidade de Pedro pelas obrigações sociais contraídas sob sua administração cessará depois de doze meses contados de sua destituição.

• C. Certo
• E. Errado

No conceito de empresário, o elemento básico é a:

• A.

  profissionalidade.

• B.

  organização da atividade.

• C.

  organização de equipes de colaboradores ou auxiliares.

• D.

  produção de bens e serviços.

• E.

  presença em mercados em que a oferta é não personalíssima.

A aplicação das regras sobre liquidação extrajudicial de instituições financeiras às seguradoras tem por escopo:

• A.

  facilitar a liquidação das obrigações em geral.

• B.

  evitar que os segurados fiquem sem garantia de cobertura dos sinistros.

• C.

  permitir intervenção estatal na administração.

• D.

  facilitar o controle das operações pela SUSEP.

• E.

  permitir a transferência da carteira para instituição solvente.

Com relação ao balancete apresentado acima, julgue os itens seguintes, considerando o que preconiza a Lei das Sociedades por Ações (Lei n.º 6.404/1976).

O valor apurado do custo da mercadoria vendida é de R$ 11.400,00.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação ao balancete apresentado acima, julgue os itens seguintes, considerando o que preconiza a Lei das Sociedades por Ações (Lei n.º 6.404/1976).

O valor do lucro acumulado, antes da apuração do resultado do período, é igual a R$ 17.620,00.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação ao balancete apresentado acima, julgue os itens seguintes, considerando o que preconiza a Lei das Sociedades por Ações (Lei n.º 6.404/1976).

O passivo circulante é de R$ 35.500,00.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação ao balancete apresentado acima, julgue os itens seguintes, considerando o que preconiza a Lei das Sociedades por Ações (Lei n.º 6.404/1976).

O ativo circulante é igual a R$ 105.080,00.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação ao balancete apresentado acima, julgue os itens seguintes, considerando o que preconiza a Lei das Sociedades por Ações (Lei n.º 6.404/1976).

O valor do lucro acumulado após a elaboração da demonstração do resultado do exercício é de R$ 29.170,00.

• C. Certo
• E. Errado