Questões de Direito Comercial / Empresarial do ano 2013

A empresa AVG Ltda autoriza o Banco Fred S/A a realizar pagamento à empresar BYC por força de contrato de importação realizada. Essa espécie de contrato bancário é denomina-se:

• A. desconto bancário
• B. depósito anômalo
• C. mútuo empresarial
• D. crédito documentário
• E. vendor especial

Inúmeros são os títulos de crédito que circulam no mercado. Dentre eles temos um que representa penhor sobre mercadoria. Trata-se do:

• A. conhecimento
• B. cheque
• C. Warrant
• D. depósito
• E. certificado

A empresa Jabuti detém dez por cento de participação na empresa Jacarandá. A empresa controladora da empresa Jacarandá é a empresa Tatu Bola. Nos termos das regras aplicáveis, em relação a empresa Jabuti está-se diante da situação de empresa:

• A. coligada
• B. controlada
• C. participada
• D. agrupada
• E. subsidiária

Com relação aos procedimentos contábeis adotados em processos de combinação de negócios por meio de fusão, cisão e incorporação de empresas, conforme a legislação contábil em vigor, julgue os itens a seguir.

As condições de incorporação, fusão ou cisão com incorporação em sociedade existente constarão de protocolo firmado pelos órgãos de administração ou sócios das sociedades interessadas e, no caso de cisão, esse protocolo incluirá, entre outros, os elementos ativos e passivos que formarão cada parcela do patrimônio.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação aos procedimentos contábeis adotados em processos de combinação de negócios por meio de fusão, cisão e incorporação de empresas, conforme a legislação contábil em vigor, julgue os itens a seguir.

É responsabilidade exclusiva das novas sociedades surgidas no processo de combinação de negócios o resgate das debêntures emitidas pelas empresas que as antecederam.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue o item a seguir, a respeito de fatos históricos relacionados à evolução do direito empresarial. Os títulos de créditos originaram-se, na Idade Média, em virtude de os comerciantes italianos não desejarem levar grandes quantidades de moeda em suas viagens e ao fato de que cada cidade podia cunhar a sua própria. Esses comerciantes, então, depositavam o valor de que necessitavam em um banco e este emitia documentos que consubstanciavam promessa ou ordem de pagamento e que, apresentados ao seu correspondente, autorizavam o recebimento da quantia neles mencionada, na moeda corrente no lugar da apresentação.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os próximos itens, relacionados aos títulos de crédito em espécie. As declarações escritas e datadas que, emitidas pela instituição financeira ou por câmara de compensação, se refiram à recusa de pagamento não suprem o protesto para a cobrança dos endossantes do cheque e de seus avalistas.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os próximos itens, relacionados aos títulos de crédito em espécie. Perde o atributo da abstração a nota promissória em cujo corpo haja referência ao contrato que a tenha ensejado, de modo que defesas decorrentes da falta ou falha de execução contratual poderão ser opostas, pelo sacador, a terceiro de boa fé a quem tenha sido a nota endossada.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os próximos itens, relacionados aos títulos de crédito em espécie. É cabível o protesto de letra de câmbio por falta de aceite.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os próximos itens, relacionados aos títulos de crédito em espécie. A duplicata pode ser sacada em data posterior à da emissão da fatura.

• C. Certo
• E. Errado