Questões de Direito Comercial / Empresarial da Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Em decorrência de contrato de prestação de serviços, Cléber se comprometeu a pagar a Soraia a importância de R$ 850,00, emitindo, para tanto, nota promissória a certo termo da vista. Posteriormente, a nota promissória foi avalizada por Luana.

Considerando a situação hipotética acima e as normas atinentes aos títulos de crédito, julgue os itens subseqüentes.

Soraia deverá apresentar a nota promissória a Cléber no prazo de um ano, a contar da data do saque do referido título de crédito.

• C. Certo
• E. Errado

Em decorrência de contrato de prestação de serviços, Cléber se comprometeu a pagar a Soraia a importância de R$ 850,00, emitindo, para tanto, nota promissória a certo termo da vista. Posteriormente, a nota promissória foi avalizada por Luana.

Considerando a situação hipotética acima e as normas atinentes aos títulos de crédito, julgue os itens subseqüentes.

É lícito que Luana avalize apenas metade do valor da dívida.

• C. Certo
• E. Errado

Em cada um dos próximos itens, é apresentada uma situação hipotética quanto ao regime jurídico dos títulos de crédito, seguida de uma assertiva a ser julgada. Válter efetuou contrato de compra e venda de eletrodoméstico com Moacir, no valor de R$ 360,00. Ao efetuar o pagamento, Válter emitiu um cheque, escrevendo, no campo de indicação da quantia em algarismos, R$ 370,00, mas indicando corretamente o valor por extenso. Nessa situação, caso haja qualquer divergência, prevalecerá o valor de trezentos e sessenta reais.

• C. Certo
• E. Errado

Júlia adquiriu de Poliana um aparelho televisor pela quantia de R$ 400,00. A dívida ainda não foi quitada porque Júlia não dispõe do montante necessário para fazê-lo. Como Camila deve R$ 400,00 a Júlia, que pegou emprestado há cerca de um ano, a credora sacou letra de câmbio para que Camila efetuasse o pagamento dos R$ 400,00 a Poliana.

Tendo como referência inicial a situação hipotética acima, julgue os itens seguintes, a respeito das normas atinentes aos títulos de crédito.

A ausência da data em que a letra de câmbio deve ser paga descaracteriza o documento como título de crédito.

• C. Certo
• E. Errado

Em cada um dos próximos itens, é apresentada uma situação hipotética quanto ao regime jurídico dos títulos de crédito, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Válter efetuou contrato de compra e venda de eletrodoméstico com Moacir, no valor de R$ 360,00. Ao efetuar o pagamento, Válter emitiu um cheque, escrevendo, no campo de indicação da quantia em algarismos, R$ 370,00, mas indicando corretamente o valor por extenso. Nessa situação, caso haja qualquer divergência, prevalecerá o valor de trezentos e sessenta reais.

• C. Certo
• E. Errado

Em cada um dos próximos itens, é apresentada uma situação hipotética quanto ao regime jurídico dos títulos de crédito, seguida de uma assertiva a ser julgada.

A Mila Indústria de Laticínios S.A. contraiu financiamento com certa instituição financeira, razão pela qual foi emitida uma cédula de crédito industrial. Nessa situação, a dívida da Mila Indústria de Laticínios S.A., consubstanciada na cédula de crédito industrial, não poderá sofrer qualquer amortização.

• C. Certo
• E. Errado

Quanto aos empresários e às sociedades empresárias, julgue os itens que se seguem.

Para o direito comercial (ou empresarial), a firma individual é pessoa jurídica e funciona como instrumento de limitação da responsabilidade do empresário individual

• C. Certo
• E. Errado

Quanto aos empresários e às sociedades empresárias, julgue os itens que se seguem.

O capital da sociedade limitada é sempre dividido em quotas iguais, e a cada sócio cabe uma ou diversas quotas.

• C. Certo
• E. Errado

Ana, ao adquirir um automóvel, pagou uma entrada em cheque e financiou o restante do valor devido. Para assegurar o cumprimento do financiamento, firmou com certa instituição financeira um contrato acessório, transferindo para a instituição financeira credora a propriedade do automóvel, sob condição resolutória de integral quitação do débito.

Tendo como referência inicial a situação apresentada, julgue os itens que se seguem em relação à disciplina dos contratos comerciais e dos títulos de crédito.

O cheque de Ana poderá ser garantido por fiança mediante a simples assinatura do fiador no anverso do título de crédito.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da fusão, cisão ou incorporação de empresas, julgue os próximos itens.

Os credores de sociedades que sofreram incorporação não podem pleitear judicialmente a anulação da operação. Como a nova sociedade é sucessora natural das dívidas, a cobrança dos valores pelos credores cabe aos novos responsáveis.

• C. Certo
• E. Errado