Questões de Direito Comercial / Empresarial da Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Acerca da fusão, cisão ou incorporação de empresas, julgue os próximos itens.

Caso uma empresa seja incorporada, mas tenha emitido debêntures antes desse processo e os títulos ainda estejam em circulação, a operação de incorporação dependerá da autorização dos debenturistas, exceto quando for assegurado documentalmente, pela empresa, o resgate das debêntures no prazo mínimo de seis meses.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da fusão, cisão ou incorporação de empresas, julgue os próximos itens.

Quando ocorrer a cisão com transferência de parcela da sociedade para outra já existente, não poderá ser aplicada a regulamentação prevista para os casos de incorporação.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da fusão, cisão ou incorporação de empresas, julgue os próximos itens.

No caso de cisão, o acionista dissidente só terá direito a retirada caso a cisão não implique mudança no objeto social da empresa ou caso acarrete participação em grupo de sociedades.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da fusão, cisão ou incorporação de empresas, julgue os próximos itens.

Em uma fusão de empresas, o acionista dissidente terá direito de retirada no caso de ação de espécie ou classe que proporcione liquidez e dispersão no mercado

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da fusão, cisão ou incorporação de empresas, julgue os próximos itens.

Quando a operação de cisão não envolve alteração de controle acionário, não há necessidade de se avaliarem os ativos e passivos envolvidos na operação.

• C. Certo
• E. Errado

Quanto aos empresários e às sociedades empresárias, julgue os itens que se seguem.

Na sociedade em conta de participação, o contrato social produz efeitos somente entre os sócios; além disso, a eventual inscrição de seu instrumento em qualquer registro não confere personalidade jurídica à sociedade.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens subseqüentes, relativos ao capital das sociedades por ações.

A assembléia-geral poderá deliberar a redução do capital social se julgá-lo excessivo.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca dos tipos de sociedades, julgue os itens a seguir.

Considerando-se seu objeto, as companhias podem ser de natureza civil ou mercantil.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito dos títulos de crédito, julgue os itens a seguir.

Assim como o cheque, a nota promissória é uma ordem de pagamento.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da atual legislação falimentar, julgue os itens seguintes.

Assim como sucedia na antiga legislação falimentar, que previa a concordata suspensiva, a atual legislação admite expressamente a recuperação suspensiva da falência.

• C. Certo
• E. Errado