Questões de Direito Comercial / Empresarial da Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética relativa ao instituto dos títulos de crédito, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Ciro, passando por dificuldades financeiras, decidiu solicitar a João, colega de trabalho, empréstimo no importe de R$ 5.000,00 e, para garantir a efetividade da avença, firmou nota promissória, incluindo cláusula de juros de mora de 1% ao mês. Nessa situação, o título de crédito emitido não é considerado nota promissória.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens que se seguem, relativos ao direito empresarial.

Considere a seguinte situação hipotética.

Três amigos recém-graduados decidiram formar uma sociedade de advogados e elegeram a forma de sociedade anônima.

Nessa situação, mesmo tendo adotado essa forma societária, a referida pessoa jurídica constituída será considerada sociedade simples.

• C. Certo
• E. Errado

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética relativa ao instituto dos títulos de crédito, seguida de uma assertiva a ser julgada.

João firmou com Paulo contrato de compra e venda de automóvel no importe de R$ 25.000,00. No ato de entrega do bem, João efetuou o pagamento, em espécie, da importância de R$ 15.000,00 e emitiu nota promissória para garantir a satisfação do crédito remanescente. A referida nota promissória fora avalizada por Amélia. Considerando que João se torne inadimplente e que Paulo promova ação executiva contra ele e contra sua avalista, é correto afirmar que a avalista pode invocar o benefício de ordem para que os bens de João sejam executados antes dos seus.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação ao balancete apresentado acima, julgue os itens seguintes, considerando o que preconiza a Lei das Sociedades por Ações (Lei n.º 6.404/1976).

Uma redução na conta de despesa antecipada provocará uma redução no passivo circulante, uma vez que essa despesa é uma obrigação da empresa.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando a legislação em vigor acerca de títulos de crédito, julgue os itens subseqüentes.

Como os demais títulos de crédito, o cheque pode ser transmitido a terceiro por endosso. Sendo o cheque ao portador, a transmissão pode ocorrer por meio da tradição, que é a entrega do cheque a outra pessoa, que passará a ser o novo devedor.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca do instituto do direito societário, julgue os itens que se seguem.

Considere que os sócios de determinada sociedade anônima pretendem alterar o objeto social da companhia. Para tanto, será necessária deliberação de, no mínimo, metade dos acionistas com direito a voto.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando a legislação em vigor acerca de títulos de crédito, julgue os itens subseqüentes.

Os títulos de crédito são caracterizados pela autonomia, ou seja, podem ser transmitidos a outro, por endosso ou por tradição, o qual passará a ser o credor do título.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca do instituto do direito societário, julgue os itens que se seguem.

Considere que determinada sociedade de economia mista tenha praticado vários atos considerados de falência, como a convocação de credores para propor remissão de créditos. Nessa situação, não pode ser declarada a falência da sociedade anônima de economia mista, por expressa vedação legal.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando a legislação em vigor acerca de títulos de crédito, julgue os itens subseqüentes.

Na concessão do aval, deve ser indicado quem é o avalizado e, no caso de omissão deste, considerar-se-á que o aval foi dado em favor do sacador.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca do instituto do direito societário, julgue os itens que se seguem.

Prescinde de prévia disposição legal a constituição da sociedade de economia mista, bem como a participação desta em outra sociedade.

• C. Certo
• E. Errado