Questões de Direito Comercial / Empresarial da Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com relação a processos de marcas e patentes, julgue os itens a seguir.

Qualquer pessoa que exerça atividade lícita pode requerer registro de marca.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação a processos de marcas e patentes, julgue os itens a seguir.

Marca é importante no sistema de franquia, sendo o maior patrimônio do franqueado.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando a legislação em vigor acerca de títulos de crédito, julgue os itens subseqüentes.

Os requisitos obrigatórios da letra de câmbio incluem o registro da palavra letra no próprio título, o nome daquele que deve pagar e a assinatura do sacado.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca do direito empresarial, julgue os itens que se seguem.

Quanto ao nome empresarial, as sociedades limitadas podem adotar firma ou denominação, mas as sociedades em conta de participação somente podem ser designadas mediante firma.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando a legislação em vigor acerca de títulos de crédito, julgue os itens subseqüentes.

Caso a nota promissória não seja paga em seu vencimento, poderá ser protestada, sendo possível ao beneficiário efetuar a cobrança judicial; no entanto, a parte só poderá agir em juízo se estiver representada por advogado legalmente habilitado.

• C. Certo
• E. Errado

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca de sociedades comerciais, sociedades por cotas de responsabilidade limitada e sociedades por ações, seguida de uma assertiva a ser julgada.

A, B, C e D, sócios de determinada sociedade empresária, desejam efetuar alteração no ato constitutivo da sociedade no que se refere à participação de cada sócio nos lucros e nas perdas da pessoa jurídica. Nessa situação, a modificação desejada dependerá do consentimento da totalidade dos sócios.

• C. Certo
• E. Errado

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca de sociedades comerciais, sociedades por cotas de responsabilidade limitada e sociedades por ações, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Pedro, diretor de determinada sociedade em comandita por ações, foi destituído de seu cargo. Nessa situação, a responsabilidade de Pedro pelas obrigações sociais contraídas sob sua administração cessará depois de doze meses contados de sua destituição.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca do instituto do direito societário, julgue os itens que se seguem.

Considere a seguinte situação hipotética.

 Adriano foi condenado pela prática de crime de peculato e, por isso, afastado do serviço público. Enquanto ainda perduravam os efeitos da condenação, firmou contrato de trabalho com a sociedade empresária Eficiência Serviços Gerais Ltda.

Nessa situação, mesmo por deliberação dos sócios, Adriano não pode ser administrador da sociedade empresária Eficiência Serviços Gerais Ltda.

• C. Certo
• E. Errado

Em cada um dos itens que se seguem é apresentada uma situação hipotética acerca dos institutos da escrituração empresarial e dos títulos de crédito, seguida de uma assertiva a ser julgada.

José emitiu nota promissória, com o objetivo de garantir o pagamento de determinada dívida contraída em loja de produtos de informática, mas se esqueceu de indicar a data e o lugar de pagamento. Nessa situação, deve se considerar a nota promissória pagável à vista e no domicílio de José.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens que se seguem, relativos ao direito empresarial.

O contrato formal não é requisito essencial para a constituição de determinada sociedade empresarial, podendo esta ser instituída mediante acordo oral entre os sócios, caso em que será considerada sociedade em comum.

• C. Certo
• E. Errado