Questões de Direito Constitucional do ano 2015

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os seguintes itens. É assegurada a ampla liberdade de associação, independentemente de autorização dos poderes públicos.

• C. Certo
• E. Errado

No que se refere às disposições gerais relacionadas aos servidores públicos, julgue os itens a seguir. Destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento as funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo bem como os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira, nos casos, nas condições e nos percentuais mínimos previstos em lei.

• C. Certo
• E. Errado

No que se refere às disposições gerais relacionadas aos servidores públicos, julgue os itens a seguir. De acordo com a CF, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público adquirem a estabilidade após dois anos de efetivo exercício.

• C. Certo
• E. Errado

Com base nas classificações da CF, julgue os próximos itens. A CF, elaborada por representantes legítimos do povo, é exemplo de Constituição outorgada.

• C. Certo
• E. Errado

Com base nas classificações da CF, julgue os próximos itens. Quanto ao modo de elaboração, a CF é dogmática, porque foi constituída ao longo do tempo mediante lento e contínuo processo de formação, reunindo a história e as tradições de um povo.

• C. Certo
• E. Errado

Com base nas classificações da CF, julgue os próximos itens. A CF, no tocante a sua extensão, classifica-se como sintética, uma vez que versa somente sobre os princípios gerais e as regras básicas de organização do Estado.

• C. Certo
• E. Errado

Com base nas classificações da CF, julgue os próximos itens. Quanto à mutabilidade, a doutrina majoritária classifica a CF como rígida, visto que, para a modificação do seu texto, exige-se um processo legislativo especial.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca de Estado, governo e administração pública, julgue os itens a seguir. A autonomia do Distrito Federal e sua organização político-administrativa têm limitações constitucionais.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca de Estado, governo e administração pública, julgue os itens a seguir. No Brasil, os municípios são considerados elementos dissolúveis da federação.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação ao sistema político brasileiro e às relações entre Estado, governo e administração pública, julgue os itens seguintes. São formas de governo a federação, a confederação e o governo único.

• C. Certo
• E. Errado