Questões sobre Assistência Social
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A seguridade social
- a.
tem sua gestão administrativa exercida de modo centralizado.
- b.
é um conjunto de ações destinadas a assegurar apenas a previdência social.
- c.
compreende exclusivamente ações do poder público na consecução de seus fins.
- d.
é baseada, dentre outros, no objetivo de irredutibilidade do valor dos benefícios.
- e.
pode, nos casos previstos em lei, conceder benefício sem a correspondente fonte de custeio.
A assistência social será prestada
- a.
aos que provarem efetiva carência de recursos.
- b.
a mulher grávida, ao idoso enfermo e a criança desamparada.
- c.
às crianças, adolescentes e idosos carentes.
- d.
a quem dela necessitar e comprovar o pagamento de contribuição à seguridade social.
- e.
a quem dela necessitar.
A participação popular na formulação de políticas de assistência social e no controle de suas ações é concretizada por meio de
- a.
parlamentares.
- b.
centrais sindicais.
- c.
entrevistas de campo realizadas por agentes governamentais.
- d.
organizações representativas.
- e.
pesquisas de opinião pública.
Direito Constitucional - Assistência Social - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2004
Do ponto de vista da descentralização do aparelho de Estado para a sociedade, destaca-se a participação da população nas decisões, no planejamento e no controle social e, nessa perspectiva, constituemse como mecanismos de expressão os conselhos de política social. A respeito desse assunto, julgue os itens subseqüentes.
Após a Constituição de 1988, vários conselhos de representação descentralizada e paritária foram criados, cobrindo diferentes setores da política social, e outros, já existentes, sofreram atualizações, assumindo caráter deliberativo.
- C. Certo
- E. Errado
Em relação à assistência social, assinale a alternativa CORRETA:
- A. Os benefícios assistenciais são condicionados ao estado de necessidade do titular.
- B. A prestação assistencial é devida a partir da instalação do estado justificador, independentemente da data do requerimento administrativo.
- C. As proteções sociais básica e especial são ofertadas pela rede socioassistencial, de forma integrada, sempre diretamente pelos entes públicos.
- D. A condição de acolhimento em instituições de longa permanência impede que o idoso ou a pessoa com deficiência recebam o benefício de prestação continuada.
- E. Não respondida.
Em relação ao modelo assistencial adotado no Brasil após a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA:
- A.
As ações de vigilância à saúde são priorizadas através das ações de saúde coletiva.
- B.
O acesso aos serviços hospitalares depende da contribuição previdenciária.
- C.
A vigilância à saúde do trabalhador é responsabilidade exclusiva do sistema municipal de saúde.
- D.
O setor privado de saúde é fundamental nas ações de prevenção e promoção à saúde.
- E.
O co-pagamento dos usuários dos serviços de saúde está previsto para equilibrar os gastos públicos.
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