Questões sobre Assistência Social

A seguridade social

• a.

  tem sua gestão administrativa exercida de modo centralizado.

• b.

  é um conjunto de ações destinadas a assegurar apenas a previdência social.

• c.

  compreende exclusivamente ações do poder público na consecução de seus fins.

• d.

  é baseada, dentre outros, no objetivo de irredutibilidade do valor dos benefícios.

• e.

  pode, nos casos previstos em lei, conceder benefício sem a correspondente fonte de custeio.

A assistência social será prestada

• a.

  aos que provarem efetiva carência de recursos.

• b.

  a mulher grávida, ao idoso enfermo e a criança desamparada.

• c.

  às crianças, adolescentes e idosos carentes.

• d.

  a quem dela necessitar e comprovar o pagamento de contribuição à seguridade social.

• e.

  a quem dela necessitar.

A participação popular na formulação de políticas de assistência social e no controle de suas ações é concretizada por meio de

• a.

  parlamentares.

• b.

  centrais sindicais.

• c.

  entrevistas de campo realizadas por agentes governamentais.

• d.

  organizações representativas.

• e.

  pesquisas de opinião pública.

Do ponto de vista da descentralização do aparelho de Estado para a sociedade, destaca-se a participação da população nas decisões, no planejamento e no controle social e, nessa perspectiva, constituemse como mecanismos de expressão os conselhos de política social. A respeito desse assunto, julgue os itens subseqüentes.

Após a Constituição de 1988, vários conselhos de representação descentralizada e paritária foram criados, cobrindo diferentes setores da política social, e outros, já existentes, sofreram atualizações, assumindo caráter deliberativo.

• C. Certo
• E. Errado

Em relação à assistência social, assinale a alternativa CORRETA:

• A. Os benefícios assistenciais são condicionados ao estado de necessidade do titular.
• B. A prestação assistencial é devida a partir da instalação do estado justificador, independentemente da data do requerimento administrativo.
• C. As proteções sociais básica e especial são ofertadas pela rede socioassistencial, de forma integrada, sempre diretamente pelos entes públicos.
• D. A condição de acolhimento em instituições de longa permanência impede que o idoso ou a pessoa com deficiência recebam o benefício de prestação continuada.
• E. Não respondida.

Em relação ao modelo assistencial adotado no Brasil após a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA:

• A.

  As ações de vigilância à saúde são priorizadas através das ações de saúde coletiva.

• B.

  O acesso aos serviços hospitalares depende da contribuição previdenciária.

• C.

  A vigilância à saúde do trabalhador é responsabilidade exclusiva do sistema municipal de saúde.

• D.

  O setor privado de saúde é fundamental nas ações de prevenção e promoção à saúde.

• E.

  O co-pagamento dos usuários dos serviços de saúde está previsto para equilibrar os gastos públicos.