Questões sobre Classificação das Constituições

A) Outorgadas

B) Dogmáticas.

C) Pragmáticas.

D) Promulgadas.

A) promulgada, por ser fruto do trabalho de uma Assembleia Nacional Constituinte; e flexível, por atribuir o poder constituinte derivado ao mesmo órgão responsável pela legislação ordinária, a despeito da existência de procedimento diferenciado para reforma constitucional.

B) promulgada, por ser resultado de um processo revolucionário; e semirrígida, por atribuir o poder constituinte derivado ao mesmo órgão responsável pela legislação ordinária, estabelecendo um procedimento especial para reforma constitucional.

C) outorgada, por ser fruto do trabalho de uma Assembleia Nacional Constituinte; e flexível, por atribuir o poder constituinte derivado ao mesmo órgão responsável pela legislação ordinária, a despeito da existência de procedimento diferenciado para reforma constitucional.

D) promulgada, por ser fruto do trabalho de uma Assembleia Nacional Constituinte; e rígida, em virtude da existência de procedimento próprio e mais dificultoso para alteração do texto constitucional, ainda que a cargo do órgão legislativo ordinário.

E)

outorgada, por ser resultado de um processo revolucionário; e rígida, em virtude da existência de procedimento próprio e mais dificultoso para alteração do texto constitucional, ainda que a cargo do órgão legislativo ordinário.

Além de ser uma Constituição escrita, a CF é classificada como

• A. promulgada, flexível, dirigente e histórica.
• B. outorgada, rígida, garantia e dogmática.
• C. promulgada, flexível, dirigente e histórica.
• D. promulgada, rígida, dirigente e dogmática.
• E. outorgada, rígida, dirigente e histórica.

Com relação à classificação da Constituição Federal de 1988, ao controle de constitucionalidade e à atividade administrativa do Estado brasileiro, julgue (C ou E) os itens que se seguem. A Constituição Federal de 1988 é classificada, quanto à extensão, como sintética, pois suas matérias foram dispostas em um instrumento único e exaustivo de seu conteúdo.

• C. Certo
• E. Errado

As Constituições podem ser classificadas de diversas formas, seja quanto à sua origem, ideologia ou modo de elaboração, como exemplos. Atualmente, o Brasil possui a Constituição Federal de 1988 como a vigente em todo o território nacional. Qual das alternativas apresenta três classificações corretas dessa Constituição?

• A. Eclética, quanto à ideologia; semirrígida, quanto à alterabilidade; e escrita codificada, quanto à forma.
• B. Promulgada, quanto à origem; material, quanto ao conteúdo; e constituição-garantia, quanto à finalidade.
• C. Dogmática, quanto ao modo de elaboração; formal, quanto ao conteúdo; e ortodoxa, quanto à ideologia.
• D. Escrita codificada, quanto à forma; pragmática, quanto à ideologia; e sintética, quanto à extensão.
• E. Analítica, quanto à extensão; dogmática, quanto ao modo de elaboração; e rígida, quanto à alterabilidade.

Quanto às classificações das constituições, é correto afirmar que

• A. as constituições-garantia se caracterizam por conterem em seu corpo um conjunto de normas que visam garantir aos cidadãos direitos econômicos, sociais e culturais, estabelecendo metas de ações para o Estado.
• B. a Constituição Brasileira de 1988 é democrática, rígida (ou super rígida), prolixa e ortodoxa.
• C. as constituições cesaristas, normalmente autoritárias, partem de teorias preconcebidas, de planos e sistemas prévios e de ideologias bem declaradas.
• D. as constituições escritas são caracterizadas por um conjunto de normas de direito positivo.
• E. as constituições históricas são concebidas a partir de evento determinado no tempo, esvaziando a influência dos demais períodos e costumes de determinado povo.

Em relação ao critério teleológico ou funcional, as Constituições podem ser

• A. garantistas, balanço ou dirigentes.
• B. sintéticas ou expansivas.
• C. normativas, nominais ou semânticas.
• D. democráticas, autoritárias ou híbridas.

Considerados os critérios da finalidade, do conteúdo e da alterabilidade, classifica-se a Constituição da República de 1988 como:

• A. Constituição-dirigente, formal e rígida.
• B. Constituição-garantia, formal e flexível.
• C. Constituição-dirigente, material e flexível.
• D. Constituição-garantia, material e rígida.
• E. Não respondida.

Assinale a opção que, corretamente, classifica a Constituição Federal em vigor:

• A. Dogmática, promulgada, rígida e analítica.
• B. Rígida, popular, não dogmática e originalista.
• C. Flexível, popular, histórica e formal.
• D. Democrática, formal, semi-flexível e originalista.
• E. Semi-flexível, promulgada, dirigente e nominalista.

A ressignificação das Constituições provocou deslocamentos importantes na compreensão da ordem jurídica dos Estados democráticos de direito. Acerca do impacto dessas transformações sobre o conceito de Constituição, assinale a opção correta.

• A. Segundo a doutrina pertinente, a Constituição normativa, ou jurídica, é aquela na qual o processo político é regido pelas normas constitucionais, independentemente das contingências históricas.
• B. O neoconstitucionalismo importa a ampliação da eficácia irradiante dos direitos fundamentais aos poderes públicos constituídos, porém não aos particulares, cuja autonomia se sobrepõe àqueles direitos.
• C. Em sentido sociológico, a Constituição deve ser entendida como a norma que se refere à decisão política estruturante da organização do Estado.
• D. De acordo com o conceito de Constituição-moldura, o texto constitucional deve apenas apresentar limites para a atividade legislativa, cabendo ao Poder Judiciário avaliar se o legislador agiu conforme o modelo configurado pela Constituição.