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Aquele que deseje se candidatar a cargo eletivo devera? observar determinadas condic?o?es expressas pela Constituic?a?o Federal. Nesse sentido, sa?o condic?o?es de elegibilidade, que devera?o ser observadas, entre outras, EXCETO.
A nacionalidade brasileira.
O pleno exerci?cio dos direitos poli?ticos.
A idade mi?nima de dezoito anos para vereador e juiz de paz.
O alistamento eleitoral.
O domici?lio eleitoral na circunscric?a?o.
Observado o disposto acima, com observa?ncia a Constituic?a?o Federal, e? CORRETO afirmar que a soberania popular sera? exercida pelo sufra?gio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos nos termos da lei e mediante o indicado pela alternativa:
III, apenas.
I, II e III.
I e II, apenas.
II e III, apenas.
I e III, apenas.
Direito Constitucional - Direitos Políticos - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2020
Acerca de direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir.
Os analfabetos não podem registrar-se como eleitores.
Sobre os direitos políticos previstos na CF/88, considere as seguintes assertivas: I
I- Asoberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante plebiscito, referendo e iniciativa popular.
II- O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de dezesseis anos.
III- Dentre as condições de elegibilidade, exige-se: a nacionalidade brasileira originária, o pleno exercício dos direitos políticos, o alistamento eleitoral, o domicílio eleitoral na circunscrição e a filiação partidária.
Está CORRETO o que se afirma em:
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