Questões sobre Direitos Políticos

Lista completa de Questões sobre Direitos Políticos para resolução totalmente grátis. Selecione os assuntos no filtro de questões e comece a resolver exercícios.

Na República Federativa do Brasil, todo o poder emana do povo, que pode exercê-lo por meio de pessoas eleitas especialmente para esse fim. Esse processo de escolha caracteriza uma manifestação da:
Marcar apenas uma oval.

    A) democracia representativa.

    B) separação dos poderes.

    C) democracia direta.

    D) eleição indireta.

Fernando, em pleno gozo de seus direitos políticos, com 30 anos de idade, decidiu se candidatar ao cargo de Senador da República pelo Estado da Paraíba. Por conta de suas convicções filosóficas, Fernando afirmou em uma entrevista numa rádio de João Pessoa, que não se filiaria a nenhum partido político, por ter incompatibilidade ideológica com todos, afirmando ainda, que este é o diferencial de sua campanha. Com base no relato acima, Fernando:

    A) Poderá concorrer ao cargo de Senador da República, desde que se filie a algum partido.

    B) Poderá concorrer ao cargo de Senador da República, visto que preenche todos os requisitos necessários.

    C) Não poderá concorrer ao cargo de Senador da República, por não preencher o requisito etário, além de não possuir filiação partidária.

    D) Poderá concorrer aos cargos de Senador ou Vicepresidente da República, mas não ao de Presidente.

    E) Não poderá concorrer aos cargo de Senador da República, por ausência de filiação partidária, sendo este o único requisito que falta preencher.

São condições de elegibilidade, na forma da lei, exceto:

    A) A nacionalidade brasileira.

    B) O pleno exercício dos direitos políticos.

    C) O alistamento eleitoral.

    D) O domicílio eleitoral na circunscrição

    E) Prescindibilidade de filiação partidária

Inácio, 19 anos, nascido e residente em Montes Claros, em pleno gozo de seus direitos políticos e devidamente alistado em cartório eleitoral, cujo pai também nasceu em Montes Claros, mas a mãe nasceu no Chile e não se naturalizou brasileira, querendo exercer plenamente a cidadania, resolve se candidatar a uma vaga de vereador na Câmara Municipal de Montes Claros. Nesse caso, é CORRETO afirmar:

    A) Só podem concorrer à vaga os brasileiros natos e maiores de 21 anos.

    B) Só podem concorrer à vaga os brasileiros natos.

    C) Há impedimento em razão da nacionalidade materna, mas não em relação à paterna.

    D) Há impedimento em razão da idade de Inácio.

    E) Não há, do ponto de vista legal, impedimento para a candidatura.

Aquele que deseje se candidatar a cargo eletivo devera? observar determinadas condic?o?es expressas pela Constituic?a?o Federal. Nesse sentido, sa?o condic?o?es de elegibilidade, que devera?o ser observadas, entre outras, EXCETO.

    A)

    A nacionalidade brasileira.



    B)

    O pleno exerci?cio dos direitos poli?ticos.



    C)

    A idade mi?nima de dezoito anos para vereador e juiz de paz.



    D)

    O alistamento eleitoral.



    E)

    O domici?lio eleitoral na circunscric?a?o.



No que diz respeito aos direitos poli?ticos, analise as proposic?o?es e responda. I – Plebiscito. II – Referendo. III – Iniciativa popular.

Observado o disposto acima, com observa?ncia a Constituic?a?o Federal, e? CORRETO afirmar que a soberania popular sera? exercida pelo sufra?gio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos nos termos da lei e mediante o indicado pela alternativa:

    A)

    III, apenas.



    B)

    I, II e III.



    C)

    I e II, apenas.



    D)

    II e III, apenas.



    E)

    I e III, apenas.



Acerca de direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir.


Os analfabetos não podem registrar-se como eleitores.

Sobre os direitos políticos previstos na CF/88, considere as seguintes assertivas: I


I- Asoberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante plebiscito, referendo e iniciativa popular.

II- O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de dezesseis anos.

III- Dentre as condições de elegibilidade, exige-se: a nacionalidade brasileira originária, o pleno exercício dos direitos políticos, o alistamento eleitoral, o domicílio eleitoral na circunscrição e a filiação partidária.



Está CORRETO o que se afirma em:

    A) I apenas.I apenas.

    B) I e III apenas.

    C) II e III apenas.

    D) I, II e III.

    E) III apenas.

Com base nas disposições do Art. 14 da Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.

    A) A idade mínima de vinte e um anos é uma das condições de elegibilidade para o cargo de Vereador.

    B) O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de dezoito anos.

    C) Não podem alistar-se como eleitores os estrangeiros.

    D) O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os maiores de setenta anos.

    E) Para concorrerem a outros cargos, o Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal e os Prefeitos devem renunciar aos respectivos mandatos até seis meses antes do pleito.

Com base nas disposições do Art. 14 da Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.

    A) A idade mínima de vinte e um anos é uma das condições de elegibilidade para o cargo de Vereador.

    B) O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de dezoito anos.

    C) Não podem alistar-se como eleitores os estrangeiros.

    D) O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os maiores de setenta anos.

    E) Para concorrerem a outros cargos, o Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal e os Prefeitos devem renunciar aos respectivos mandatos até seis meses antes do pleito.

Provas e Concursos

O Provas e Concursos é um banco de dados de questões de concursos públicos organizadas por matéria, assunto, ano, banca organizadora, etc

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Provas e Concursos
0%
Aguarde, enviando solicitação!

Aguarde, enviando solicitação...