Questões sobre Dos Estados Federados

Acerca do Estado brasileiro e do estado do Espírito Santo, julgue os itens subseqüentes. O Espírito Santo é um órgão da União e, por isso, é subordinado à Presidência da República.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca do Estado brasileiro e do estado do Espírito Santo, julgue os itens subseqüentes. O Poder Executivo do Espírito Santo é chefiado pelo governador desse estado.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens que se seguem, relativos à organização do Estado e dos poderes. O direito brasileiro admite a fusão de estados-membros, mas não, a subdivisão deles.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens seguintes, relativos ao direito constitucional.

A incorporação, pelo estado do Pará, do território correspondente ao estado de Roraima somente poderia realizar-se mediante emenda à Constituição da República.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os seguintes itens, acerca da organização do Estado brasileiro e dos seus poderes.

O estado do Pará somente pode subvencionar igrejas ligadas a religiões que tenham, entre seus fiéis, um mínimo de 10% da população paraense.

• C. Certo
• E. Errado

Em relação à organização do Estado brasileiro, analise as afirmativas:

I. A Constituição de 1988 extinguiu os Territórios Federais até então existentes e proibiu a criação de novos.

 II. A criação de novos Estados será feita através de lei complementar federal, após aprovação da população diretamente interessada mediante plebiscito.

 III. A criação de novos municípios no Brasil será feita através de lei estadual após a observância dos demais requisitos previstos na Constituição.

São verdadeiras somente as afirmativas:

• A.

  I e II;

• B.

  I e III;

• C.

  II e III;

• D.

  I, II e III;

• E.

  nenhuma.

Acerca do direito constitucional, julgue os itens seguir.

Partindo da premissa de que Bauru é um município do estado de São Paulo, é correto inferir que Bauru é um órgão do estado de São Paulo.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os seguintes itens, acerca da organização do Estado brasileiro e dos seus poderes.

O estado do Pará somente pode subvencionar igrejas ligadas a religiões que tenham, entre seus fiéis, um mínimo de 10% da população paraense.

• C. Certo
• E. Errado

No que concerne à organização dos poderes e do Estado brasileiro, aos estados federados e à administração pública, julgue os itens a seguir.

Se, por hipótese, os estados de Pernambuco e de Alagoas decidissem fundir-se para gerar um novo estado, a justiça eleitoral deveria promover plebiscito entre as populações envolvidas e, no caso de aprovação, o resultado deveria ser enviado ao Congresso Nacional, para ser objeto de emenda constitucional, já que a fusão alteraria a estrutura federativa originalmente prevista na Constituição.

• C. Certo
• E. Errado

De acordo com a Constituição, não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal.

Boa Vista e Roraima são entes que integram a República Federativa do Brasil.

• C. Certo
• E. Errado