Questões sobre Educação, Cultura e Desporto

NAS QUESTÕES NUMERADAS DE 16 A 40, ASSINALE A ÚNICA ALTERNATIVA QUE RESPONDE CORRETAMENTE AO ENUNCIADO.

O artigo 216, da Constituição Federal, em seu § 5º, trata do tombamento referente ao(s):

• A.

  documentos e sítios detentores de reminiscências históricas dos antigos quilombos.

• B.

  conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.

• C.

  acervo de Ecomuseus.

• D.

  conjunto de bens de valor artístico para um município.

A partir da promulgação da Constituição de 1988, do Estatuto do Menor e do Adolescente em 1990 e da Lei de Diretrizes da Educação Nacional em 1996, das Diretrizes Curriculares Nacionais em 1999, do Plano Nacional de Educação em 2001 e, ainda, das legislações educacionais em nível estadual e municipal, mudanças vêm sendo introduzidas nas áreas administrativa e pedagógica de creches e pré-escolas. As novas proposições legais enfatizam, dentre vários aspectos:

I. A integração das instituições que atendem de 0 a 6 anos aos sistemas educacionais;

II. A implementação de projetos pedagógicos que consideram a criança pequena na sua totalidade;

III. A articulação com as famílias e a comunidade local;

IV. A formação específica dos profissionais;

V. A integração cuidar/educar nas atividades locais;

VI. A escolarização da criança pequena, impondo às pré-escolas e creches o modelo da escola de ensino fundamental;

VII. Acessibilidade universal e obrigatória à educação infantil, tanto nas áreas urbanas quanto nas rurais.

São corretos apenas os itens:

• A.

  I, II, III, IV, VI

• B.

  I; II; III; VII

• C.

  I, II, III, IV, V

• D.

  VII, VI, V, IV

• E.

  I, II, III, VII

Questões de 11 a 20 = Didática.

Os parâmetros curriculares nacionais propõe a inserção dos temas transversais no Ensino Fundamental, um deles é a ética. Baseado no texto da Constituição Federal, os parâmetros elencaram princípios, EXCETO:

• A.

  igualdade de direitos;

• B.

  co-responsabilidade pela vida social;

• C.

  livre iniciativa;

• D.

  Participação

A Constituição Federal de 1988 (art. 206) estabelece que o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

I. igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
II. gratuidade do ensino fundamental em qualquer estabelecimento, para os alunos pobres;
III. pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas;
IV. liberdade de aprender, ensinar e pesquisar;
V. gestão democrática, dos ensinos público e privado;
VI. garantia de padrão de qualidade.

É correto o que se afirma APENAS em

• A.

  I, II e V.

• B.

  I, III e VI.

• C.

  II, III, IV e V.

• D.

  I, III, IV e VI.

• E.

  II, IV, V e VI.

A Constituição Federal, no artigo 211 e parágrafos 1.°, 2.°, 3.° e 4.°, estabelece a organização e competências da União, Estados, Distrito Federal e Municípios em relação aos sistemas de ensino. Dessa forma, a Constituição Federal determina, prioritariamente, a atuação dos

• A.

  Estados e Municípios, no Ensino Fundamental e Médio.

• B.

  Estados e Municípios, no Ensino Fundamental e na Educação Infantil.

• C.

  Municípios, apenas no Ensino Fundamental e Médio.

• D.

  Estados e Distrito Federal, no Ensino Fundamental e Médio.

• E.

  Municípios e Distrito Federal, na Educação Infantil e Ensino Médio.

Em 1996, foi promulgada a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Com base nas orientações firmadas pela Constituição de 1988, a respeito do que ficou definido pela nova LDB, analise as afirmativas a seguir:
I. Uma das fontes de financiamento da educação é a da receita de impostos próprios da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
II. Cabe à União exercer a coordenação nacional da política educacional.
III. Cabe aos Estados oferecer, com prioridade, o ensino superior.
Assinale:

• A.

  se nenhuma afirmativa estiver correta.

• B.

  se somente as afirmativas I e II estiverem corretas.

• C.

  se somente as afirmativas I e III estiverem corretas.

• D.

  se somente as afirmativas II e III estiverem corretas.

• E.

  se todas as afirmativas estiverem corretas.

Não é uma incumbência da União:

• A.

  organizar e manter órgãos do sistema federal de ensino.

• B.

  organizar, manter e desenvolver instituições oficiais do sistema federal.

• C.

  coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação

• D.

  elaborar, em colaboração com os outros entes, o Plano Nacional de Educação

• E.

  assegurar o ensino fundamental e oferecer como prioridade a educação infantil.

No tocante à educação, a Constituição da República

• A.

  garante a gratuidade do ensino público, exceto do universitário.

• B.

  determina a gestão democrática do ensino público.

• C.

  estabelece a obrigatoriedade e a universalidade do ensino médio.

• D.

  veda o ensino religioso em escolas públicas.

De acordo com a Constituição Federal vigente, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante garantia de ensino

• A. fundamental obrigatório e gratuito, assegurada sua oferta gratuita inclusive aos que não tiveram acesso na idade própria.
• B. fundamental obrigatório, ainda que não-gratuito aos que não tiveram acesso na idade própria.
• C. fundamental e ensino médio obrigatórios, sendo ambos prioridades dos Municípios.
• D. médio obrigatório e voltado à progressiva descentralização para a iniciativa privada.
• E. médio gratuito, sendo prioridade dos Estados, Distrito Federal e Municípios.

Julgue os itens a seguir referentes às bases legais da educação nacional.

Entre outros deveres do Estado em relação à educação popular pública, está o de garantir o atendimento gratuito em creches e pré-escolas às crianças de zero a seis anos de idade.

• C. Certo
• E. Errado