Questões sobre Educação, Cultura e Desporto

De acordo com a Constituição Federal de 1988, é dever do Estado a garantia da educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças com

• A. até seis anos de idade.
• B. idade entre um e sete anos.
• C. até cinco anos de idade.
• D. idade entre três e cinco anos, apenas.
• E. até dois anos de idade, no máximo.

Julgue os itens subsequentes acerca das bases legais e dos temas da educação nacional e distrital. De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), o ensino é livre à iniciativa privada, razão pela qual é vedado ao Poder Público intervir na fixação dos conteúdos mínimos para o Ensino Fundamental.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens subsequentes acerca das bases legais e dos temas da educação nacional e distrital. Conforme a CF, o ensino inclusivo, em todos os níveis de educação, é um imperativo que se põe mediante regra explícita da CF.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens subsequentes acerca das bases legais e dos temas da educação nacional e distrital. De acordo com a CF, os estados e o DF atuarão prioritariamente no Ensino Fundamental e pré-escolar.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca de assuntos relacionados à disciplina da saúde e da educação na CF, julgue os itens que se seguem. Os municípios devem atuar prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil, ao passo que os estados devem atuar prioritariamente no ensino fundamental e no médio.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca de assuntos relacionados à disciplina da saúde e da educação na CF, julgue os itens que se seguem. Os municípios devem atuar prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil, ao passo que os estados devem atuar prioritariamente no ensino fundamental e no médio.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando as normas constitucionais sobre a educação, assinale a alternativa incorreta.

• A. As instituições de pesquisa científica e tecnológica gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial e obedecerão ao princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão.
• B. É vedado às instituições de pesquisa científica e tecnológica admitir professores, técnicos e cientistas estrangeiros.
• C. O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo do cidadão.
• D. O não-oferecimento do ensino obrigatório pelo Poder Público, ou de sua oferta irregular, importa responsabilidade da autoridade competente.
• E. A gestão democrática do ensino público é um dos princípios do sistema educacional brasileiro.

Ao oferecer ensino público e gratuito a amplos setores da população — ação estatal que promove um ajuste na oferta de bens e serviços à sociedade, permitindo, entre outros benefícios, o acesso à educação para os setores mais carentes da sociedade —, o Estado brasileiro

• A. acentua o desequilíbrio de mercado, pois concorre em condições desiguais com a iniciativa privada.
• B. produz um serviço público, fato que caracteriza a função alocativa.
• C. promove um ajustamento na distribuição de renda, atendendo à função distributiva.
• D. cumpre sua função estabilizadora, pois estimula a manutenção do nível de emprego.
• E. atende a uma necessidade social da população, porém sem interferência na função econômica.

Com relação à ordem social, julgue os itens de 82 a 90. Embora seja assegurada a gratuidade do ensino público, o STF autoriza a cobrança, pelas universidades públicas, de taxa de matrícula.

• C. Certo
• E. Errado

No que se refere à ordem social, julgue os itens seguintes. O Estado deve garantir educação infantil em creches e pré-escolas às crianças de até cinco anos de idade.

• C. Certo
• E. Errado