Questões sobre Poder Executivo

Hoje, vive-se uma era de mudanças rápidas e duradouras. Em um mercado global que impõe pressão competitiva às instituições econômicas e numa sociedade alicerçada no conhecimento, na abundância e na rapidez da informação, a maioria das instituições governamentais é obrigada a executar tarefas cada vez mais complexas, em ambientes que mudam rapidamente, para clientes que exigem opções e qualidade. Surge, portanto, a postura do governo empreendedor. Constitui-se, pois, uma das características do governo empreendedor:

• A.

  Transferir para a sociedade tarefas assumidas pelo governo burocrático tradicional, mediante privatizações, terceirizações e Contratos de Gestão.

• B.

  Ampliar progressivamente a ação do Estado no âmbito das políticas sociais públicas.

• C.

  Incrementar amplo programa de emprego e renda para a população como forma de garantir o crescimento econômico com eqüidade social.

• D.

  Socializar as responsabilidades pela reprodução da força de trabalho, tornando públicas relações antes limitadas à esfera privada.

Herácles foi eleito Vice−Presidente da República Federativa do Brasil. Diante disso, é certo que Herácles, dentre outras situações, e nessa qualidade,

• A.

  convocará, sucessivamente, o Presidente do Senado Federal e da Câmara dos Deputados para assumir a Presidência da República.

• B.

  deverá substituir o Presidente da República no caso de vaga e convocar novas eleições.

• C.

  tomará posse em sessão solene do Senado Federal e será diplomado pelo Presidente da República.

• D.

  auxiliará o Presidente da República, sempre que por ele for convocado para missões especiais.

• E.

  terá a missão específica de suceder o Presidente da República nos casos de impedimento eventual ou temporário.

Tendo em vista o Poder Executivo Federal, considere:

I. Se, antes de realizado o segundo turno, ocorrer morte ou impedimento legal do candidato, será feita nova eleição para a escolha do candidato substituto.

II. O Vice-Presidente sucederá o Presidente, no caso de impedimento, e substituir-lhe-á, no caso de vaga.

III. Vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, far-se-á a eleição noventa dias depois de aberta a última vaga.

IV. Se, decorridos dez dias da data fixada para a posse, o Presidente ou o Vice-Presidente, salvo motivo de força maior, não tiver assumido o cargo, este será declarado vago.

É correto o que se contém APENAS em

• A.

  I e II.

• B.

  I e III.

• C.

  I e IV.

• D.

  II e III.

• E.

  III e IV.

O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República que, em sua competência privativa de "prover e extinguir os cargos públicos federais, na forma da lei", poderá, nesse caso, delegar atribuições para:

• A.

  os Ministros de Estado, o Procurador Geral da República ou o Advogado Geral da União;

• B.

  os Ministros de Estado e o Senado Federal;

• C.

  o Advogado Geral da União e a Câmara dos Deputados;

• D.

  os Ministros de Estado e o Congresso Nacional.