Questões sobre Princípios Fundamentais / Objetivos Fundamentais / Princípios das Relações Internacionais

A República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos estados e municípios e do Distrito Federal e tem por fundamentos

• A. a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo partidário estadual e municipal.
• B. a soberania dos estados-membros, a cidadania, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político.
• C. a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político.
• D. a soberania da União, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político.
• E. a soberania da União e dos estados-membros e o pluralismo partidário estadual e municipal.

Assinale a alternativa que corresponde a um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.

• A. Repudiar o terrorismo e o racismo.
• B. Construir uma sociedade livre, justa e solidária.
• C. Promover a igualdade entre os estados federados.
• D. Defender a independência nacional.
• E. Preservar os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

Conforme a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito, tendo, como um de seus fundamentos,

• A. a erradicação da pobreza em todos os níveis.
• B. os valores sociais do trabalho.
• C. o serviço militar obrigatório.
• D. o combate a todas as formas de discriminação de raças.
• E. construir uma sociedade livre, justa e solidária.

Acerca dos direitos e garantias fundamentais e dos princípios constitucionais, julgue os itens subsequentes. A República Federativa do Brasil, constituída como Estado democrático de direito, visa garantir o pleno exercício dos direitos e garantias fundamentais, incluindo-se, entre seus fundamentos, a cidadania e a dignidade da pessoa humana.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando o que prevê a Constituição Federal acerca dos princípios que regem a República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais, assinale a alternativa que não indica um desses princípios.

• A. Autodeterminação dos povos.
• B. Defesa da paz.
• C. Dignidade da pessoa humana.
• D. Repúdio ao terrorismo e ao racismo.
• E. Igualdade entre os Estados.

São princípios que regem a República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais

• A. a construção de uma sociedade livre, justa e solidária e a prevalência dos direitos humanos.
• B. a prevalência dos direitos humanos, a autodeterminação dos povos e a não-intervenção.
• C. a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
• D. a soberania e a dignidade da pessoa humana.

São princípios da ordem econômica expressamente previstos na Constituição da República Federativa do Brasil:

• A. livre concorrência e anterioridade
• B. defesa do consumidor e vedação ao trabalho forçado
• C. autonomia da vontade e livre concorrência
• D. redução das desigualdades regionais e sociais e função social da propriedade

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em um Estado

• A. democrático de Direito.
• B. burocrático.
• C. autoritário.
• D. socialista progressista.
• E. humanitário social.

São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si,

• A. a Federação brasileira, os Estados e os Municípios.
• B. o Ministério Público, a Defensoria Pública e a Procuradoria Geral do Estado.
• C. o Congresso Nacional, o Senado e a Câmara dos Deputados.
• D. o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
• E. o Presidente da República, os Governadores e os Prefeitos.

Considerando as disposições da CF sobre direitos e garantias fundamentais, direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos e partidos políticos, julgue os itens que se seguem. A União, entre cujos fundamentos se inclui a soberania, é formada pelos estados, pelos municípios e pelo Distrito Federal.

• C. Certo
• E. Errado