Questões sobre TRFs e Juízes Federais

Há, no Tribunal Regional Federal da Terceira Região, uma Turma de Férias, constituída pelo

• A.

  Vice-Presidente mais dois Juízes Federais.

• B.

  Presidente do Tribunal mais dois Juízes Federais.

• C.

  Vice-Presidente mais um Desembargador Federal da Seção Cível.

• D. Presidente do Tribunal ou quem o substitua mais dois Desembargadores Federais, sendo um de cada Seção Especializada.
• E. Vice-Presidente do Tribunal ou quem o substitua, mais dois Desembargadores Federais, sendo um de cada Seção Especializada.

Ainda acerca do Poder Judiciário brasileiro, julgue os itens que se seguem.

Diferentemente da composição do tribunal de justiça dos estados, os tribunais regionais federais compõem-se de juízes nomeados pelo presidente da República, recrutados entre os juízes estaduais com mais de cinco anos de exercício.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens abaixo.

Compete à justiça federal processar e julgar execução fiscal promovida por conselho de fiscalização profissional.

• C. Certo
• E. Errado

NÃO é atribuição dos juízes de direito:

• A.

  processar e julgar os feitos da competência de seu juízo;

• B.

  cumprir determinações dos tribunais e autoridades judiciárias superiores;

• C.

  apurar as faltas e aplicar as penas disciplinares da sua competência aos servidores que lhes sejam subordinados;

• D.

  visitar anualmente, em correição ordinária, pelo menos três comarcas;

• E.

  solicitar a transferência ou a remoção de serventuário ou funcionário, bem como pronunciar-se sobre a lotação de qualquer deles em seu juízo.

Segundo as normas estabelecidas na Constituição Federal, o órgão jurisdicional competente para apreciar conflito negativo de competência entre Juizado Especial Federal e Juízo Federal comum, ambos da Seção Judiciária do Estado do Piauí, é:

• A. a Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais.
• B. o Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
• C. o Superior Tribunal de Justiça.
• D. o Supremo Tribunal Federal.
• E. o Conselho Nacional de Justiça.

Assinale a alternativa correta sobre a competência originária nos casos de crimes contra a administração pública:

• A. os membros dos Tribunais de Contas dos Estados são julgados originariamente pelos respectivos Tribunais de Justiça dos Estados;
• B. os membros dos Tribunais de Contas dos Estados são julgados originariamente pelo Superior Tribunal de Justiça;
• C. os membros dos Tribunais de Contas dos Estados são julgados originariamente pelos componentes dos Tribunais Regionais Federais;
• D. os membros dos Tribunais Regionais Federais são julgados pelo Supremo Tribunal Federal;
• E. os membros dos Tribunais de Contas dos Municípios são julgados originariamente pelos Tribunais de Justiça dos respectivos Estados.

Compõem a Justiça Federal:

• A. A.( ) Tribunais Regionais Federais e Ministério Público Federal;
• B. B.( ) Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais;
• C. Supremo Tribunal Federal e Tribunais Regionais Federais;
• D. Superior Tribunal de Justiça e Tribunais Regionais Federais.

Os juizes federais têm competência para processar e julgar o seguinte fato jurídico:

• A. crime contra a organização do trabalho
• B. sucessão de pessoa física sem herdeiro
• C. cobrança judicial de impostos estaduais
• D. falência de sociedade de economia mista

Os TRFs reservam, para advogados e membros do Ministério Público, uma parcela de suas vagas, representadas pela seguinte fração:

• A. 1/7
• B. 1/5
• C. 1/4
• D. 1/3

Compõem a Justiça Federal:

• A.

  Supremo Tribunal Federal e Tribunais Regionais Federais;

• B.

  Tribunais Regionais Federais e Ministério Público Federal;

• C.

  Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais

• D.

  Superior Tribunal de Justiça e Tribunais Regionais Federais