Questões sobre TST, TRTs e Juízes do Trabalho

Acerca da organização e da competência da justiça do trabalho, julgue os itens a seguir.

As ações que envolvem o exercício do direito de greve devem ser julgadas na justiça do trabalho.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens que se seguem em relação à justiça do trabalho, de acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal.

Considere a seguinte situação hipotética. Maria trabalhou até dezembro de 2007 em uma fábrica na qual sofreu acidente que resultou na perda de um dos dedos de sua mão direita. Em decorrência disso, ajuizou ação para exigir a condenação de sua ex-empregadora ao pagamento de danos morais. Nessa situação, a ação deve ser corretamente proposta perante a justiça do trabalho.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os próximos itens, relativos à competência da justiça do trabalho.

Os crimes contra a organização do trabalho devem ser julgados por um juiz do trabalho.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os próximos itens, relativos à competência da justiça do trabalho.

Considere a seguinte situação hipotética. Maria trabalhava como secretária de Ana em uma empresa. Em determinado momento, Maria passou a Ana uma informação equivocada. Ao descobrir o equívoco, Ana dirigiu-se a Maria e a chamou de incompetente e burra. Nessa situação, caso Maria deseje obter indenização por danos morais em decorrência do ato praticado por Ana, um juiz do trabalho será competente para julgar a demanda.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens que se seguem, acerca dos atos administrativos e do procedimento administrativo disciplinado no âmbito da administração federal.

O TRT da 5.ª região, com sede em Salvador, é entidade integrante da justiça do trabalho.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca do Poder Judiciário, julgue os itens subseqüentes.

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho é o órgão do Conselho Nacional de Justiça competente para exercer o controle externo da atividade dos juízes e tribunais do trabalho.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca do Poder Judiciário, julgue os itens subseqüentes.

É compatível com a CF o fato de um tribunal regional do trabalho autorizar um juiz a ele vinculado a residir na capital do estado, em vez de residir no município em que ele exerce sua atividade judicante.

• C. Certo
• E. Errado

No que se refere ao direito constitucional, julgue os itens seguintes.

A representação judicial do TST deve ser feita por membros da Defensoria Pública da União.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando que o TST tenha enviado ao presidente da República uma lista com três nomes para que ele escolhesse um deles e o nomeasse para o cargo de ministro do TST, julgue os itens que se seguem.

A escolha de um dos nomes da lista pelo presidente da República é um ato administrativo vinculado porque, por força de determinação constitucional, o presidente tem o dever de realizar tal escolha.

• C. Certo
• E. Errado

Os Tribunais Regionais do Trabalho compõem-se de, no mínimo,

• A. onze juízes, recrutados, quando possível, na respectiva região, e nomeados pelo Presidente da República dentre brasileiros com mais de trinta e menos de sessenta e cinco anos.
• B. nove juízes, recrutados, quando possível, na respectiva região, e nomeados pelo Presidente da República, após aprovação pela maioria absoluta do Congresso Nacional, dentre brasileiros com mais de trinta e menos de sessenta e cinco anos.
• C. onze juízes, recrutados, quando possível, na respectiva região, e nomeados pelo Presidente do Tribunal Superior do Trabalho dentre brasileiros com mais de trinta e menos de sessenta e cinco anos.
• D. sete juízes, recrutados, quando possível, na respectiva região, e nomeados pelo Presidente da República dentre brasileiros com mais de trinta e menos de sessenta e cinco anos.
• E. sete juízes, recrutados, quando possível, na respectiva região, e nomeados pelo Presidente da República após aprovação pela maioria absoluta do Senado Federal, dentre brasileiros com mais de trinta e menos de sessenta e cinco anos.