Questões de Direito Constitucional da Fundação CEFETBAHIA / Centro Federal de Educação Tecnológica da Bahia (CEFETBAHIA)
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Direito Constitucional - Nacionalidade - Fundação CEFETBAHIA / Centro Federal de Educação Tecnológica da Bahia (CEFETBAHIA) - 2006
São brasileiros natos os nascidos
- A.
na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes estejam a serviço de seu país.
- B.
na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país.
- C.
no estrangeiro, de pais estrangeiros, desde que qualquer um deles esteja a serviço do Brasil.
- D.
no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que nenhum deles esteja a serviço do Brasil, independentemente de opção pela nacionalidade brasileira.
- E.
no estrangeiro, de pais estrangeiros, ainda que nenhum deles esteja a serviço deste país, mesmo que venham a residir no Brasil, optando, a qualquer tempo, pela nacionalidade brasileira.
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