Lista completa de Questões de Direito Constitucional da (COSEAC) para resolução totalmente grátis. Selecione os assuntos no filtro de questões e comece a resolver exercícios.
Os princípios do SUS são:
Acerca do processo legislativo, pode-se afirmar que:
Compete exclusivamente à União:
Leis estaduais que versem sobre Juntas Comerciais estão sujeitas a controle de constitucionalidade via ação:
Se, nos atos que pratica, o administrador público busca notoriedade para si próprio, divulgando como suas realizações da Administração Pública, resulta ferido, sobretudo, o princípio da:
Segundo a Constituição da República, os servidores públicos civis federais poderão aposentar-se:
Os servidores públicos civis nomeados para cargo de provimento efetivoemvirtude de concurso público:
Quanto ao número de horas da jornada normal de trabalho, a Constituição da República:
O contraditório e a ampla defesa hão de estar sempre presentes:
A edição de normas referentes a registro empresarial é de competência:
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