Questões sobre Alistamento eleitoral

A respeito do alistamento eleitoral, é INCORRETO afirmar que

• A.

  o brasileiro naturalizado que não se alistar até um ano depois de adquirida a nacionalidade brasileira incorrerá em multa imposta pelo juiz eleitoral e cobrada no ato da inscrição eleitoral.

• B.

  é facultado o alistamento, no ano em que se realizarem eleições, do menor que completar 16 anos até a data do pleito, inclusive.

• C.

  o brasileiro nato que não se alistar até os 19 anos incorrerá em multa imposta pelo juiz eleitoral e cobrada no ato da inscrição eleitoral.

• D.

  o alistamento eleitoral do analfabeto é facultativo.

• E.

  do despacho que deferir o requerimento de alistamento eleitoral não cabe recurso.

A respeito do alistamento eleitoral, é correto afirmar que

• A.

  é facultativo o alistamento do menor que completar 16 anos até a data do pleito, inclusive, no ano em que se realizarem eleições.

• B.

  o brasileiro nato deve alistar-se até seis meses após a data em que completar 18 anos de idade.

• C.

  o brasileiro naturalizado deve alistar-se até três meses depois de adquirida a cidadania brasileira.

• D.

  o certificado de quitação do serviço militar é documento obrigatório para o alistamento de maiores de 16 e menores de 18 anos, do sexo masculino.

• E.

  caberá recurso interposto por qualquer delegado de partido, no prazo de 15 dias contados da publicação da listagem, do despacho que indeferir o requerimento de inscrição.

Pedro, com nove anos de serviço, é militar alistável e teve o seu nome aprovado em convenção partidária para ser candidato a deputado estadual. Nessa situação hipotética, Pedro

• A.

  deve ser afastado do serviço militar.

• B.

  deve ser agregado, podendo retornar ao serviço militar após a eleição.

• C.

  perderá o cargo apenas se for eleito e empossado.

• D.

  deve ser afastado temporariamente, podendo retornar ao cargo após o fim do mandato.

• E.

  pode permanecer no serviço militar com todos os direitos.

No Brasil, o alistamento e o voto são obrigatórios nos termos constitucionais. No que se refere a esse assunto, assinale a opção correta.

• A.

  O eleitor que não votar em duas eleições consecutivas terá cancelada a sua inscrição.

• B.

  O óbito do eleitor deve ser comunicado à justiça eleitoral pelos herdeiros necessários.

• C.

  A pluralidade de inscrições eleitorais é resolvida mediante o cancelamento de ofício das inscrições mais antigas.

• D.

  Qualquer eleitor tem legitimidade para requerer da justiça eleitoral a exclusão de eleitor que tiver suspensos os direitos políticos.

• E.

  Eleitor objeto de processo por alistamento fraudulento tem a sua inscrição suspensa cautelarmente

Determinado postulante a uma função eletiva desfiliou-se de antigo partido e ingressou em outro partido. A comunicação foi feita exclusivamente ao partido político. O registro de sua candidatura é:

• A.

  possível, bastando que regularize sua situação e, concomitantemente, faça a comunicação de sua anterior desfiliação ao Juízo Eleitoral.

• B.

  sujeito à condição suspensiva, pois pende a questão da desfiliação na Justiça Eleitoral.

• C.

  inviável, ante a duplicidade de filiação partidária, pela ausência de comunicação à Justiça Eleitoral.

• D.

  sujeito à condição resolutiva, por ter o candidato comunicado ao novo partido sua anterior filiação.

• E.

  inviável, ante o prazo peremptório de 10 dias para fazer a comunicação da desfiliação à Justiça Eleitoral.

Tício tem 15 anos de idade e completará 16 anos no dia do pleito. Nesse caso, Tício

• A.

  não pode alistar-se, pois não tem a idade mínima exigida na data do alistamento.

• B.

  pode alistar-se, desde que formule o requerimento até 100 dias antes das eleições.

• C.

  não pode alistar-se, porque é absolutamente incapaz para os atos da vida civil.

• D.

  só poderia alistar-se se completasse 16 anos até a véspera do dia marcado para as eleições.

• E.

  só poderá alistar-se se tiver completado 16 anos até 100 dias antes da data marcada para as eleições.

Acerca do alistamento e da transferência eleitoral, julgue os itens seguintes.

Considere a seguinte situação hipotética.

Ademar, que mantinha residência em dois municípios distintos, dirigiu-se a órgão da justiça eleitoral para realizar sua qualificação e inscrição como eleitor.

Nessa situação, a justiça eleitoral deve rejeitar o alistamento de Ademar pelo fato de as duas residências declaradas estarem em municípios distintos.

• C. Certo
• E. Errado

É INCORRETO afirmar que o alistamento e o voto são

• A.

  obrigatórios para os conscritos, durante o período do serviço militar obrigatório.

• B.

  facultativos para os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.

• C.

  obrigatórios para os maiores de dezoito anos.

• D.

  facultativos para os analfabetos.

• E.

  facultativos para os maiores de setenta anos.

Eunápio requereu sua inscrição como eleitor e o Juiz eleitoral deferiu o alistamento. Desse deferimento, poderá recorrer qualquer

• A.

  brasileiro, nato ou naturalizado.

• B.

  pessoa, mesmo o estrangeiro.

• C.

  parente do alistando.

• D.

  Delegado de Partido Político.

• E.

  Fiscal de Partido Político.

O alistamento eleitoral é

• A.

  facultativo para os brasileiros naturalizados.

• B.

  facultativo para os analfabetos.

• C.

  facultativo para os estrangeiros.

• D.

  obrigatório para os maiores de 16 e menores de 18 anos.

• E.

  obrigatório para os inválidos.