Questões sobre Propaganda eleitoral em geral

É permitida, até o dia das eleições, a divulgação na imprensa escrita de propaganda eleitoral para candidato, partido ou coligação?

Assinale a alternativa CORRETA.

• A.

  É permitida a divulgação paga, em cada edição, no espaço máximo de ¼ (um quarto) de página de jornal padrão e %u215B (um oitavo) de página de revista ou tablóide.

• B.

  Não é permitida a divulgação paga pela imprensa escrita.

• C.

  É permitida a divulgação paga, em cada edição, de ⅛ (um oitavo) de página de jornal padrão e de ¼ (um quarto) de página de revista ou tablóide.

• D.

  É permitida a divulgação paga, em cada edição, de ½ (meia) página de jornal padrão ou tablói-de e uma página de revista.

Assinale a alternativa CORRETA.

A veiculação de propaganda pelos agentes públicos é sabidamente vedada nos três meses que antecedem o pleito. Exceção à regra é:

• A.

  a veiculação de publicidade de atos, programas, obras, serviços e campanhas dos entes públi-cos quando "contiverem conteúdo educativo, informativo ou de orientação social", conforme assegurado no art. 387 da Constituição Federal.

• B.

  a publicidade autorizada anteriormente aos três meses que antecedem o pleito eleitoral.

• C.

  pronunciamentos em cadeia de rádio e televisão, fora do horário eleitoral gratuito, de matéria relevante, a critério da autoridade pública federal, estadual ou municipal.

• D.

  a realização de campanhas publicitárias, em caso de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral.

Durante o horário de propaganda eleitoral gratuita, há 30 dias do pleito, candidato do Partido Alfa ofendeu a honra de candidato do Partido Beta. O Partido Alfa dispõe de 20 segundos no horário de propaganda eleitoral gratuita. Foi deferido o direito de resposta pelo tempo mínimo de 1 minuto. Como o tempo do Partido Alfa é de apenas 20 segundos,

• a.

  será o tempo do Partido Alfa prorrogado para 1 minuto para possibilitar o exercício do direito de resposta do candidato ofendido.

• b.

  será o tempo do candidato ofendido para exercer o direito de resposta reduzido para 20 segundos.

• c.

  ão utilizados pelo candidato do Partido Beta para exercer o direito de resposta três programas sucessivos do Partido Alfa.

• d.

  será o tempo mínimo de exercício do direito de resposta reduzido para duas vezes o tempo do Partido Alfa.

• e.

  o candidato ofendido exercerá o direito de resposta em horário especial fixado pela Justiça Eleitoral.

A respeito da propaganda eleitoral é CORRETO que podem ser

• A.

  feitas reuniões políticas e comícios, mediante prévia autorização por escrito da autoridade policial competente.

• B.

  fixadas faixas em árvores das vias públicas, desde que não as danifiquem e não atrapalhem o trânsito nas vias públicas.

• C.

  colados adesivos em táxis e lotações com nome e pedidos de votos para candidatos.

• D.

  feitas através de auto-falantes ou carros de som em qualquer local, desde que entre 8 e 22 horas.

• E.

  fixadas faixas em postes de iluminação pública, desde que não lhes cause dano e não impeça o bom andamento do tráfego.

A propaganda eleitoral somente é permitida

• A.

  a partir do pedido de registro do candidato.

• B.

  a partir da homologação do pedido de registro da candidatura.

• C.

  a partir da convenção partidária.

• D.

  após o dia 5 de julho do ano da eleição.

• E.

  48 horas após a convenção partidária.

Assinale a alternativa inexata:

Durante o período de propaganda eleitoral:

• A. não é permitida a colagem de cartazes em placas de trânsito;
• B. a realização de qualquer ato de propaganda, em recinto aberto ou fechado, não depende de licença da polícia;
• C. não serão admitidos cortes instantâneos e censura prévia nos programas eleitorais gratuitos;
• D. os comícios poderão ser realizados no horário compreendido entre as oito e as vinte e quatro horas;
• E. a propaganda em jornais e revistas não sofre qualquer restrição, seja quanto ao prazo, seja quanto ao espaço máximo em cada edição.