Questões sobre Sistema eletrônico de votação e da totalização dos votos

A votação

• A.

  encerrar-se-á impreterivelmente às 17:00 horas, não se admitindo prorrogação em nenhuma hipótese.

• B.

  prorrogar-se-á após às 17:00 horas, sem limitação de horário, para a coleta de votos de eleitores que nesse horário estiverem presentes e tiverem recebido senhas.

• C.

  ficará prorrogada até às 17:30 horas, se, no horário de encerramento, ainda existirem eleitores na fila.

• D.

  estender-se-á até às 18:00 horas, se, no horário de encerramento, ainda existirem eleitores na fila.

• E.

  poderá prolongar-se após às 17:00 horas, devendo ser colhidos em separado os votos dos eleitores que, nesse horário, estiverem na fila.

Se o eleitor digitar corretamente o número do Partido e prosseguir digitando número de candidato inexistente, o voto será

• A.

  computado alternadamente, para o candidato com o número mais próximo do digitado.

• B.

  considerado nulo.

• C.

  computado para a legenda.

• D.

  computado para o candidato mais votado do Partido.

• E.

  considerado em branco.

A competência para diplomação dos Deputados Estaduais eleitos é

• A.

  do Tribunal Superior Eleitoral.

• B.

  da Junta Eleitoral.

• C.

  do Tribunal Regional Eleitoral.

• D.

  do Juiz Eleitoral mais antigo.

• E.

  do Ministério Público Eleitoral.

Segundo estabelece o Código Eleitoral, contra a diplomação por Tribunal Regional Eleitoral de candidatos eleitos para Governador e Vice-Governador do Estado

• A.

  não cabe nenhum recurso.

• B.

  cabe recurso especial para o Tribunal Superior Eleitoral.

• C.

  cabe recurso ordinário para o Tribunal Superior Eleitoral.

• D.

  cabe recurso de apelação para o Tribunal Superior Eleitoral.

• E.

  cabe recurso de agravo de instrumento para o Tribunal Superior Eleitoral.

A respeito do sistema eletrônico de votação é INCORRETO afirmar que

• A.

  serão computados para a legenda partidária, nas eleições proporcionais, os votos em que não seja possível a identificação do candidato, desde que o número identificador do partido esteja digitado de forma correta.

• B.

  considerar-se-á voto de legenda quando o eleitor assinalar o número do Partido no momento de votar para determinado cargo e somente para este será computado.

• C.

  nas Seções em que for adotada a urna eletrônica, somente poderão votar eleitores cujos nomes estiverem nas respectivas folhas de votação.

• D.

  nas eleições municipais, a urna eletrônica exibirá para o eleitor, primeiramente, os painéis referentes aos candidatos a Prefeito Municipal e, em seguida, os dos candidatos a Vereador.

• E.

  os Partidos Políticos, as Coligações, os Candidatos e o Ministério Público Eleitoral poderão fiscalizar todas as fases do processo de votação.

Considere as afirmativas abaixo.

I. A votação será feita por sistema eletrônico, devendo ser substituídas tantas urnas quantas apresentarem defeito, não podendo a Justiça Eleitoral, em nenhuma hipótese, adotar o sistema convencional de cédulas impressas.

II. Na votação para as eleições proporcionais, serão computados para a legenda partidária os votos em que não seja possível a identificação do candidato, desde que o número identificador do Partido seja digitado de forma correta.

III. A urna eletrônica exibirá para o eleitor, primeiramente, os painéis referentes às eleições majoritárias e, em seguida, os referentes às eleições proporcionais.

Está correto APENAS o que se afirma em

• A.

  I e II

• B.

  I e III

• C.

  II

• D.

  II e III

• E.

  III

A respeito da diplomação dos eleitos é INCORRETO afirmar que

• A.

  tem a natureza jurídica de ato jurisdicional típico e não de ato administrativo ou correcional.

• B.

  a legitimidade para a respectiva fiscalização é apenas do Ministério Público Eleitoral.

• C.

  abrange todos que exercerão mandato, tanto os candidatos eleitos como os suplentes.

• D.

  apenas os órgãos colegiados da Justiça Eleitoral têm competência para diplomar.

• E.

  é ato único, que não pode ser fracionado, mesmo se algum candidato não puder comparecer na data designada.

Na aplicação da lei eleitoral, a declaração de nulidade da votação

• a.

  ficará superada por força de acordo entre os candidatos concorrentes, considerando que não se deve pronunciar nulidades sem demonstração de prejuízo.

• b.

  poderá ser requerida pela parte que lhe deu causa, a qualquer tempo.

• c.

  deverá ser proferida pelo Presidente da Mesa Receptora ou por qualquer um de seus membros.

• d.

  poderá ser argüida a qualquer tempo, na hipótese de se fundamentar em erro material.

• e.

  será pronunciada, ainda que haja consenso em contrário das partes, quando o órgão apurador conhecer do ato e o entender provado.

Carlos, conhecido pelos amigos e companheiros de trabalho como Carlinhos, é servidor da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) e candidatou-se ao cargo de vereador do município de Pelotas – RS. Julgue os itens abaixo, com relação a essa candidatura.

Se Carlos for eleito vereador, a sua diplomação deverá ocorrer após a proclamação dos resultados, sendo esses dois atos da esfera de competência da Junta Eleitoral de Pelotas.

• C. Certo
• E. Errado

Em outubro de 2002, seguindo um calendário democrático que se torna cada vez mais rotineiro, o Brasil voltará às urnas, dessa vez para eleger presidente da República, governadores estaduais e do Distrito Federal (DF), deputados federais, estaduais e distritais, além de dois terços do Senado Federal. Relativamente a esse tema, julgue os itens que se seguem.

As eleições brasileiras são informatizadas, ou seja, as urnas eletrônicas devem ser utilizadas nas seções eleitorais existentes em todos os municípios.

• C. Certo
• E. Errado