Questões sobre Sufrágio e voto

É nula a votação

• A.

  se houver extravio de documento reputado essencial.

• B.

  quando votar alguém com falsa identidade em lugar do eleitor chamado.

• C.

  feita perante mesa não nomeada pelo juiz eleitoral, ou constituída com ofensa à letra da lei.

• D.

  quando for negado ou sofrer restrição o direito de fiscalizar, e o fato constar da ata ou de protesto interposto, por escrito, no momento.

• E.

  se for constatado o emprego de processo de propaganda ou captação de sufrágios vedado por lei.

Na eleição para Presidente da República, se, antes de realizado o segundo turno, ocorrer morte, desistência ou impedimento legal de candidato,

• A. prosseguirá a eleição no segundo turno com o candidato registrado a Vice-Presidente.
• B. convocar-se-á, dentre os remanescentes, o de maior votação.
• C. será considerado eleito o candidato remanescente, desde que alcance um terço dos votos válidos.
• D. far-se-á nova eleição no prazo de sessenta dias, com novo registro de candidatos.
• E. serão sucessivamente chamados à eleição o Presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e o do Supremo Tribunal Federal.

Quatro candidatos disputaram a eleição de Governador do Estado. O mais votado, antes de realizado o segundo turno, renunciou à sua candidatura. Nesse caso,

• A.

  o segundo turno será disputado entre o segundo colocado e o candidato a Vice-Governador do que renunciou.

• B.

  o segundo turno será disputado entre o segundo colocado e, dentre os remanescentes, o mais idoso.

• C.

  não será realizado segundo turno e a renúncia do mais votado implicará na convocação de novas eleições.

• D.

  o partido político a que pertencia o renunciante deverá indicar substituto para disputar o segundo turno com o segundo colocado.

• E.

  o segundo turno será disputado entre o segundo colocado e, dentre os remanescentes, o de maior votação.

Seis candidatos disputaram as eleições para Prefeito de um município com mais de 200.000 eleitores. Após o primeiro turno, os dois mais votados vieram a falecer e o terceiro mais votado renunciou à sua candidatura. Nesse caso, o segundo turno

• A.

  será disputado entre o quarto mais votado e, dentre os remanescentes, o de maior votação.

• B.

  será disputado entre os três candidatos remanescentes.

• C.

  será disputado entre o quarto mais votado e, dentre os remanescentes, o mais idoso.

• D.

  não acontecerá e serão convocadas novas eleições.

• E.

  será disputado entre os candidatos a Vice-Prefeito dos dois primeiros colocados.

O sufrágio

• A.

  é um direito público de natureza política que tem o cidadão de eleger, ser eleito e participar da organização e da atividade do poder estatal.

• B.

  é sempre restrito, pois depende de determinadas condições possuídas apenas por alguns cidadãos, como é o caso da exigência de idade mínima para determinados cargos.

• C.

  universal, concedido a todos os nacionais, não ocorre no Brasil, posto que só podem votar e ser votados os que previamente se alistarem.

• D.

  não é direito, constituindo-se no exercício do direito de votar e ser votado, através de escrutínio secreto.

• E.

  tem, na Constituição da República Federativa do Brasil, o mesmo sentido de voto e escrutínio.

Numa eleição para Governador do Estado, nenhum candidato alcançou a maioria absoluta de votos. O primeiro teve 35% dos votos; o segundo, 30% dos votos; os dois restantes tiveram exatamente a mesma votação. Antes da realização do segundo turno, ocorreu a morte do segundo colocado. Nesse caso,

• A. o segundo turno será disputado entre o primeiro colocado e os dois candidatos que tiveram a mesma votação.
• B. o segundo turno será disputado entre o primeiro colocado e o mais idoso dos dois restantes que tiveram a mesma votação.
• C. será realizada nova eleição para definir quem disputará o segundo turno com o mais votado.
• D. não será realizado o segundo turno, proclamando-se eleito o primeiro colocado no primeiro turno.
• E. o segundo turno será disputado entre o primeiro colocado e o candidato a vice da chapa do candidato a governador falecido.

Em eleições municipais para

• A. Vereadores poderá ser realizado, excepcionalmente, o segundo turno a critério dos Tribunais Regionais Eleitorais.
• B. Prefeito e Vice-Prefeito o segundo turno será realizado apenas nas Capitais dos Estados.
• C. Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores o segundo turno será realizado se o Estado tiver mais de 500.000 eleitores.
• D. Vereadores, não poderá, em qualquer hipótese, haver o segundo turno.
• E. Prefeito, o segundo turno será realizado se requerido pela maioria dos partidos políticos.

A partir das disposições sobre o sistema eleitoral brasileiro a que se refere o texto vigente do Código Eleitoral, assinale a opção correta.

• A.

  Nas eleições proporcionais, caso nenhum partido alcance o quociente eleitoral, são eleitos os candidatos mais votados, independentemente da votação do partido ou coligação.

• B.

  O candidato pode filiar-se ao partido após a convenção partidária indicar o seu nome, na hipótese de eleição majoritária.

• C.

  Por se tratar de mandato federal, o registro de candidato a deputado federal é feito perante o TSE.

• D.

  Na eleição para deputado estadual, os votos em branco são computados para o efeito de cálculo do quociente eleitoral.

• E.

  Nas eleições federais e estaduais, a circunscrição é o país.

Em face da representação proporcional, determina-se o quociente eleitoral dividindo-se o número de votos válidos apurados pelo de lugares a preencher em cada circunscrição eleitoral, despre-zada a fração se igual ou inferior a meio, equivalente a um se superior.

Assim sendo, assinale a alternativa INCORRETA.

• A.

  Determina-se para cada partido ou coligação o quociente partidário, dividindo-se pelo quocien-te eleitoral o número de votos válidos dados sob a mesma legenda ou coligação de legendas, desprezada a fração.

• B.

  Estarão eleitos tantos candidatos registrados por um partido ou coligação quantos o respectivo quociente partidário indicar, na ordem da votação nominal que cada um tenha recebido.

• C.

  Se nenhum partido ou coligação alcançar o quociente eleitoral, considerar-se-ão eleitos os can-didatos mais idosos, pela ordem decrescente de idade.

• D.

  Considerar-se-ão suplentes da representação partidária os mais votados sob a mesma legenda e não eleitos efetivos das listas dos respectivos partidos.

Na votação para as eleições proporcionais, um eleitos digitou corretamento o número identidicador do partido, mas não o fez em relação ao candidato, cuja identificação eletrônica não foi possível. Nesse caso, o voto será

• A.

  computado para a legenda partidária.

• B.

  considerado nulo.

• C.

  considerado em branco.

• D.

  atribuído ao candidato de numeração posterior mais próxima.

• E.

  atribuído ao candidato de numeração anterior mais próxima.