Questões de Direito Financeiro do ano 2008
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A doutrina considera receitas públicas originárias
- A.
os tributos em geral.
- B.
o imposto, a taxa e a contribuição de melhoria.
- C.
as contribuições sociais.
- D.
o empréstimo compulsório e as contribuições especiais.
- E.
a tarifa e o preço público.
Direito Financeiro - Receitas Públicas - FUNRIO Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (FUNRIO) - 2008
Em convênio, é vedada, sob pena de nulidade do ato, a inclusão, tolerância ou admissão de cláusula que prevejam ou permitam
- A.
realização de despesas a título de taxa de administração, de gerência ou similar.
- B.
pagamento, a qualquer título, a servidor público do quadro de pessoal da Administração Pública por serviços de consultoria ou assistência técnica.
- C.
a obrigação de o concedente prorrogar "de ofício" a vigência do convênio quando houver atraso na liberação do recurso, limitada ao período do atraso.
- D.
atribuição de vigência ou de efeitos financeiros retroativos.
- E.
realização de despesas com taxas bancárias, multa, juros ou correção monetária, inclusive referente a pagamentos fora do prazo.
Direito Financeiro - Receitas Públicas - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2008
Considerando os dispositivos da Lei Federal n.º 4.320/1964, e suas alterações posteriores, julgue os itens que se seguem.
As receitas de impostos e taxas incluem-se no rol das receitas correntes, classificadas como tributárias.
- C. Certo
- E. Errado
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