Questões de Direito Penal

Acerca do concurso de pessoas, julgue os itens que se seguem com base no direito penal.

Ocorrendo concurso de pessoas, as circunstâncias e as condições de caráter pessoal não se comunicam, salvo quando elementares do crime.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca do concurso de pessoas, julgue os itens que se seguem com base no direito penal.

O direito penal, no concurso de pessoas, pune, em qualquer caso, o ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, ainda que o crime não chegue a ser tentado.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca do concurso de pessoas, julgue os itens que se seguem com base no direito penal.

No concurso de pessoas, a pena é única para todos os agentes.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca do direito penal, julgue os itens subsequentes.

O concurso de pessoas, no sistema penal brasileiro, adotou a teoria monística, com temperamentos, uma vez que estabelece certos graus de participação, em obediência ao princípio da individualização da pena.

• C. Certo
• E. Errado

tanásio Aparecido ocultou um veículo de sua propriedade e lavrou um boletim de ocorrência com o relato de que fora furtado, com o objetivo de receber o seguro, o que de fato ocorreu.

O delito praticado por Atanásio é definido como

• A. estelionato.
• B. fraude para recebimento de indenização ou valor de seguro.
• C. simulação para recebimento de valor de seguro.
• D. estelionato qualificado.

Acerca do direito penal, julgue os itens seguintes.

A pena de prestação pecuniária consiste no pagamento — em dinheiro, à vista ou em parcelas, à vítima, a seus dependentes ou a entidade pública ou privada com destinação social — de importância fixada pelo juiz, não inferior a um salário mínimo, nem superior a trezentos e sessenta salários mínimos.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens que se seguem, relativos aos estabelecimentos penais e à execução da pena privativa de liberdade.

Os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semiaberto podem obter autorização para saída temporária do estabelecimento, sem vigilância direta, em casos de falecimento ou doença grave de cônjuge, companheiro, ascendente, descendente ou irmão ou para necessidade de tratamento médico.

• C. Certo
• E. Errado

Aquele que falsifica a assinatura de avalista numa nota promissória, da qual é credor, responderá pelo crime de

• A.

  falsa identidade.

• B.

  falsidade ideológica.

• C.

  falsificação de documento particular.

• D.

  falsificação de documento público.

• E.

  uso de documento falso.

Julgue os itens que se seguem, relativos aos estabelecimentos penais e à execução da pena privativa de liberdade.

A penitenciária destina-se ao condenado à pena de reclusão, em regime fechado, enquanto que a casa do albergado destina-se ao cumprimento da pena privativa de liberdade, em regime aberto, e da pena de limitação de fim de semana.

• C. Certo
• E. Errado

No que concerne aos institutos de direito penal, julgue o item abaixo.

A prescrição da pena de multa ocorrerá em dois anos quando a multa for cumulativamente cominada ou cumulativamente aplicada a pena privativa de liberdade, independentemente do prazo estabelecido para a prescrição da pena privativa de liberdade.

• C. Certo
• E. Errado