Lista completa de Questões de Direito Penal Militar / Processual Penal Militar da Universidade Estadual de Goiás / Núcleo de Seleção (UEG) para resolução totalmente grátis. Selecione os assuntos no filtro de questões e comece a resolver exercícios.
Direito Penal Militar / Processual Penal Militar - Aplicação da Lei Penal Militar - Universidade Estadual de Goiás / Núcleo de Seleção (UEG) - 2013
Segundo o Código Penal Militar, em relação ao tempo do crime foi adotada a teoria
Direito Penal Militar / Processual Penal Militar - Aplicação da Lei Penal Militar - Universidade Estadual de Goiás / Núcleo de Seleção (UEG) - 2013
No que diz respeito à aplicação da lei penal, segundo o Código Penal Militar, tem-se que
Direito Penal Militar / Processual Penal Militar - Penas e classificações - Universidade Estadual de Goiás / Núcleo de Seleção (UEG) - 2013
Sobre as penas no Código Penal Militar, tem-se que
Direito Penal Militar / Processual Penal Militar - Penas e classificações - Universidade Estadual de Goiás / Núcleo de Seleção (UEG) - 2013
Sobre as causas extintivas de punibilidade previstas no Código Penal Militar, verifica-se que
Direito Penal Militar / Processual Penal Militar - Jurisdição e Competência - Universidade Estadual de Goiás / Núcleo de Seleção (UEG) - 2013
Compete à Justiça Militar Estadual processar e julgar
Direito Penal Militar / Processual Penal Militar - Processo em espécie, Nulidades e Recursos - Universidade Estadual de Goiás / Núcleo de Seleção (UEG) - 2013
Pode ser oposta, segundo o Código de Processo Penal Militar, a exceção de
Direito Penal Militar / Processual Penal Militar - Processo em espécie, Nulidades e Recursos - Universidade Estadual de Goiás / Núcleo de Seleção (UEG) - 2013
Segundo o Código de Processo Penal Militar, ocorrerá nulidade no seguinte caso:
Direito Penal Militar / Processual Penal Militar - Processo em espécie, Nulidades e Recursos - Universidade Estadual de Goiás / Núcleo de Seleção (UEG) - 2013
Segundo o Código de Processo Penal Militar, caberá recurso em sentido estrito da decisão ou sentença que
Direito Penal Militar / Processual Penal Militar - Crimes militares - Universidade Estadual de Goiás / Núcleo de Seleção (UEG) - 2013
Sobre o concurso de pessoas, no direito penal militar, verifica-se que
Direito Penal Militar / Processual Penal Militar - Crimes militares - Universidade Estadual de Goiás / Núcleo de Seleção (UEG) - 2013
O Código Penal Militar dispõe o seguinte, sobre a embriaguez:
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