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Direito Penal - Falsidade Documental - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2016
O cirurgião-dentista habilitado que emitir declaração escrita falsa em que afirme a existência de determinado estado de saúde ou de estado mórbido, para finalidade específica, incorrerá no crime de
Em relação aos crimes contra a administração pública, praticados por funcionários públicos indique a opção que representa a definição abaixo: Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida
Em se tratando de excludente de ilicitude, não se aplica tal garantia legal, prevista no art. 23 do Código Penal Brasileiro, quem pratica o fato
Nos termos do Código Penal Brasileiro, considera-se crime consumado quando
Nos termos do que dispõe o Código Penal Brasileiro, pratica prevaricação quem
Para os fins do que dispõe o Código Penal Brasileiro, equipara-se a funcionário público quem
Direito Penal - Falsidade Documental - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2016
A falsificação de cartão de crédito ou débito, nos termos do Código Penal (CP),
Direito Penal - Falsidade Documental - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2016
Com relação à figura do art. 305 do CP (supressão de documento), é correto afirmar que
Direito Penal - Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em Geral - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2016
No que concerne aos crimes de peculato culposo, peculato mediante erro de outrem e concussão, a reparação do dano que precede a sentença irrecorrível traz que consequência?
Direito Penal - Crimes Contra a Administração da Justiça - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2016
Assinale a alternativa que, correta e respectivamente, completa o tipo penal do crime de coação no curso do processo.
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