Questões sobre Crimes Contra a Vida

Oscar pretendendo matar Carlos, apodera-se de um revólver e aciona o gatilho reiteradas vezes. No entanto, não obteve êxito na sua pretensão, visto que a arma (revólver) estava descarregada. Marque a alternativa correta:

• A. Oscar responderá por tentativa de homicídio, pois sua intenção era matar Carlos.
• B. Por ineficácia absoluta do meio empregado, Oscar não responderá por tentativa de homicídio.
• C. Por absoluta impropriedade do objeto, Oscar não responderá por tentativa de homicídio.
• D. Oscar responderá por disparo de arma de fogo (art.28- Lei de Contravenções Penais).
• E. N.R.A

Paulo instiga Mauro, que se encontra em estado de depressão, a suicidar-se, vindo Mauro a morrer. Marque a alternativa correta:

• A. Paulo é co-autor do crime previsto no artigo 122 do Código Penal que dispõe: “Induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou prestar-lhe auxilio para que o faça”.
• B. Paulo ao atuar sobre a vontade de Mauro, responderá como partícipe no crime do artigo 122 do Código Penal.
• C. Paulo responderá como autor no crime do artigo 122 do Código Penal.
• D. A conduta de Paulo é atípica.
• E. N.R.A

No que tange aos crimes dolosos contra a vida, assinale a alternativa CORRETA.

• A. A qualifícadora do feminicídio incide em todos os casos em que a vítima for mulher.
• B. O homicídio qualificado-privilegiado é crime hediondo.
• C. A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal admite a antecipação terapêutica do parto de fetos como microcefalia.
• D. O emprego de tortura pode qualificar o crime de homicídio ou caracterizar crime autônomo, dependendo do dolo do agente e das circunstâncias do caso concreto.
• E. A prática da “roleta russa” caracteriza o crime de instigação ao suicídio.

Raul, com a intenção de matar João, desfere-lhe um tiro; porém, erra o tiro e causa lesão corporal em Maria, que estava ao lado de João.

Nesse caso, responderá por:

• A. lesão corporal contra Maria, como se tivesse atingido João.
• B. tentativa de homicídio contra João, como se tivesse atingido Maria.
• C. tentativa de homicídio contra Maria, como se tivesse atingido João.
• D. lesão corporal contra João, como se tivesse atingido Maria.

Analise as afirmações a seguir.

l Quem induz um alienado mental, desprovido de discernimento, a se suicidar não comete o crime de induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio, mas o crime de homicídio.

ll No crime de homicídio, será torpe o motivo se for daqueles insignificantes, sem importância, totalmente desproporcional em relação ao crime.

lll No crime de perigo para a vida ou para a saúde de outrem, o perigo deverá ser concreto.

lV Só responderá pelo crime de omissão de socorro o agente que, antes da conduta omissiva, haja assumido o dever legal de impedir o resultado.

Todas as afirmações corretas estão na alternativa:

• A. I - IV
• B. I - III
• C. II - Ill
• D. III - IV

No que se refere aos crimes contra a pessoa e contra o sentimento religioso, assinale a opção correta.

• A. A mulher que abandona seu filho recém-nascido na portaria de um prédio, para ocultar sua própria desonra, comete o delito de abandono de incapaz.
• B. A conduta de violar ou profanar sepultura é criminosa; no entanto, perturbar cerimônia funerária é fato atípico.
• C. A conduta de vilipendiar cadáver ou suas cinzas é considerada de menor potencial ofensivo.
• D. No delito de homicídio, se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida à injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço.

De acordo com os crimes contra a pessoa, marque a alternativa correta.

• A. É possível, em algumas hipóteses, que o crime de homicídio seja qualificado e privilegiado ao mesmo tempo, e, nessa situação, o homicídio, para a doutrina e jurisprudência majoritárias, será crime hediondo.
• B. João induz e auxilia Maria a suicidar-se, porém esta, ao tentar tirar a própria vida, sofre apenas lesões leves. Nesse caso, João deverá responder por tentativa do crime de induzimento, instigação ou auxilio ao suicídio estabelecido no art. 122 do Código Penal.
• C. No Código Penal brasileiro, o aborto só é punido na modalidade dolosa, não sendo possível, em nenhuma hipótese, punir penalmente o aborto culposo.
• D. João, intencionalmente, lesionou o seu próprio pai, que ficou por vinte e cinco dias impossibilitado de realizar suas ocupações habituais. Nesta situação, João responderá pelo crime de lesão corporal leve, crime de menor potencial ofensivo, tipificado no art. 129, caput, do Código Penal.
• E. O crime de ameaça, segundo a Lei 9.099/95, é de menor potencial ofensivo, pois a sua pena máxima é de 6 (seis) meses, e a ação penal é pública incondicionada.

No homicídio culposo cometido na direção de veículo automotor, a pena é aumentada de um terço à metade, se o agente:

• A. afastar-se do veículo do local do acidente, para fugir à responsabilidade penal ou civil que lhe possa ser atribuída.
• B. praticá-lo enquanto estiver fazendo uso de aparelho telefônico celular.
• C. deixar de prestar socorro, quando possível fazêlo, sem risco pessoal, à vítima do acidente.
• D. no exercício de sua profissão ou atividade, estiver conduzindo veículo de transporte de passageiros ou de carga.
• E. estiver sob a influência de álcool ou substância tóxica ou entorpecente de efeitos análogos.

Em Atenas, na Antiguidade, retirar a própria vida era visto como uma injustiça contra a comunidade, sendo vedadas ao suicida as honras fúnebres, bem como a sepultura regular. Na Roma antiga, por sua vez, aquele que pretendesse se matar, deveria submeter seus motivos ao Senado que, então, decidiria se eram ou não aceitáveis. No Brasil, segundo o Direito Penal atual, o suicídio

• A. é crime contra a pessoa, previsto na parte especial do Código Penal, com pena de reclusão, de 2 a 6 anos, se o agente vier a sobreviver.
• B. somente é punível o induzimento, a instigação e o auxílio a suicídio, ainda que da tentativa resulte apenas lesão corporal de natureza leve.
• C. somente é punível se praticado mediante o uso de explosivo.
• D. não tem qualquer relevância penal para seu autor.
• E. somente é punível se o suicida deixar herdeiros menores ou incapazes.

Após uma discussão em um bar, Pedro decide matar Roberto. Para tanto, dirige-se até sua residência onde arma-se de um revólver. Ato contínuo, retorna ao estabelecimento e efetua um disparo em direção a Roberto. Contudo, erra o alvo, atingindo Antonio, balconista que ali trabalhava, ferindo-o levemente no ombro. Diante do caso hipotético, Pedro praticou, em tese, o(s) crime(s) de

• A. lesão corporal leve.
• B. lesão corporal culposa.
• C. homicídio tentado e lesão corporal leve.
• D. lesão corporal culposa e tentativa de homicídio.
• E. homicídio na forma tentada.