Questões sobre Crimes Contra a Vida

Considerando os delitos contra a pessoa, julgue os itens abaixo.

I- No homicídio preterintencional, o agente responderá por culpa com relação ao resultado morte.

II- Mário e Bruno, pretendendo matar Nilo, mediante o uso de arma de fogo, postaram-se de emboscada, ignorando cada um o comportamento do outro. Ambos atiraram na vítima, que veio a falecer em virtude dos ferimentos ocasionados pelos projéteis disparados pela arma de Bruno. Nessa situação, é correto afirmar que Mário e Bruno são coautores do homicídio perpetrado.

III- O agente que, para livrar um doente, sem possibilidade de cura, de graves sofrimentos físicos e morais, pratica a eutanásia com o consentimento da vítima, deve, em tese, responder por homicídio privilegiado, já que agiu por relevante valor moral, que compreende também os interesses individuais do agente, entre eles a piedade e a compaixão.

IV- Caio e Tício, sob juramento, decidiram morrer na mesma ocasião. Para isso, ambos trancaram-se em um quarto hermeticamente fechado e Caio abriu a torneira de um botijão de gás; todavia, apenas Tício morreu. Nessa situação, Caio deverá responder por participação em suicídio.

V- Um indivíduo, a título de correção, amarrou sua esposa ao pé da cama, deixando-a em um quarto escuro e fétido. Nesse caso, o indivíduo responderá pelo crime de maus-tratos.

Estão certos apenas os itens

• A. I e III
• B. I, III e V
• C. I, II e V
• D. II e IV
• E. IV e V

Além de outras circunstâncias, no homicídio privilegiado exige-se que o agente tenha cometido o fato

• A. impelido por qualquer motivo social.
• B. impelido por qualquer motivo moral.
• C. sob domínio de violenta emoção.
• D. sob influência de violenta emoção.
• E. amparado por causa excludente da culpabilidade.

Além de outras circunstâncias, no homicídio privilegiado exige-se que o agente tenha cometido o fato

• A. impelido por qualquer motivo social.
• B. impelido por qualquer motivo moral.
• C. sob domínio de violenta emoção.
• D. sob influência de violenta emoção.
• E. amparado por causa excludente da culpabilidade.

Analise as alternativas a seguir. Todas estão corretas, exceto a:

• A. Na tentativa perfeita ou acabada de homicídio o agente esgota o processo de execução desse crime, fazendo tudo o que podia para matar, exaurindo sua capacidade de vulneração da vítima.
• B. O homicídio é delito formal.
• C. O homicídio privilegiado não é considerado crime hediondo.
• D. No homicídio, a vingança por si só não leva necessariamente ao reconhecimento da qualificadora da torpeza.

Analise as alternativas e assinale a correta.

• A. Tentativa cruenta de homicídio é aquela que causa sofrimento desnecessário à vítima ou revela uma brutalidade incomum, em contraste com o mais elementar sentimento de piedade humana.
• B. O latrocínio (roubo qualificado com resultado morte) é uma modalidade especial de homicídio.
• C. O crime de homicídio não pode ser causado por omissão.
• D. As circunstâncias legais contidas na figura típica do homicídio privilegiado são de natureza subjetiva.

Em relação ao crime de homicídio, marque V ou F, conforme as afirmações a seguir sejam verdadeiras ou falsas.

( ) O “outro crime" de que fala a qualificadora do homicídio sob o inciso V do § 2º do artigo 121 (conexão teleológica) do Código Penal somente pode ser executado pelo agente do homicídio.

( ) Na “emboscada” o sujeito ativo aguarda ocultamente a passagem ou chegada da vítima, que se encontra desprevenida, para o fim de atacá-la. É inerente a esse recurso a premeditação.

( ) A multiplicidade de golpes de arma branca contra a vítima não qualifica, por si só, o crime de homicídio pelo emprego de meio cruel.

( ) A causa privilegiadora do “relevante valor moral” é incompatível com o homicídio cometido com o emprego de veneno.

( ) O homicídio é crime comum.

A seqüência correta, de cima para baixo, é:

• A. F - V - V - F - V
• B. V - V - V - F - V
• C. F - F - V - V - F
• D. V - F - F - F - V

Carlos presta serviço informal como salva-vidas de um clube, não sendo regularmente contratado, apesar de receber uma gorjeta para observar os sócios do clube na piscina, durante toda a semana. Em seu horário de “serviço”, com várias crianças brincando na piscina, fica observando a beleza física da mãe de uma das crianças e, ao mesmo tempo, falando no celular com um amigo, acabando por ficar de costas para a piscina. Nesse momento, uma criança vem a falecer por afogamento, fato que não foi notado por Carlos.

Sobre a conduta de Carlos, diante da situação narrada, assinale a afirmativa correta.

• A. Não praticou crime, tendo em vista que, apesar de garantidor, não podia agir, já que concretamente não viu a criança se afogando.
• B. Deve responder pelo crime de homicídio culposo, diante de sua omissão culposa, violando o dever de garantidor.
• C. Deve responder pelo crime de homicídio doloso, em razão de sua omissão dolosa, violando o dever de garantidor.
• D. Responde apenas pela omissão de socorro, mas não pelo resultado morte, já que não havia contrato regular que o obrigasse a agir como garantidor.

O aborto provocado pela gestante é crime

• A. formal.
• B. de mão própria.
• C. de conduta vinculada.
• D. de concurso necessário.
• E. de mera conduta.

6. André e Marcos, pretendendo matar Carlos, colocam-se em local estratégico, sem um saber da intenção do outro. André e Marcos atiram com suas armas de fogo ante a aproximação de Carlos, que veio a falecer em virtude dos disparos que lhe atingiram região vital. Não foi possível provar de que arma foram disparados os tiros que ocasionaram a morte de Carlos. Os agentes deverão responder por:

• A.

  homicídio consumado.

• B.

  homicídio na forma tentada.

• C.

  homicídio culposo.

• D.

  lesão corporal seguida de morte.

• E.

  homicídio consumado em co-autoria.

Armando, desejando matar Adão, dispara contra o mesmo um único tiro de revólver de que dispunha. Erra o alvo, mas atinge Pedro, um desconhecido que passava pelas proximidades, ferindo-o, levemente, no braço esquerdo. Armando deverá responder pelo crime de:

• A.

  homicídio na forma tentada.

• B.

  homicídio tentado e lesão corporal leve em concurso formal.

• C.

  homicídio tentado e lesão corporal leve em concurso material.

• D.

  lesão corporal leve.

• E.

  lesão corporal culposa.