Questões sobre Crimes Contra a Vida

Apolo conduzia seu automóvel por uma via pública quando seu veículo veio a ser “fechado” bruscamente pelo automóvel conduzido por Dafne. Em seguida, Apolo, muito nervoso por conta da “fechada” que levou, passou a perseguir Dafne com seu automóvel para “tirar satisfação” pelo ocorrido. Ao alcançar o veículo de Dafne, esta xingou Apolo com alguns “palavrões”. Ato contínuo, Apolo, que estava armado com um revólver, para o qual tinha a devida licença de porte de arma, disparou cinco tiros em Dafne, causando-lhe a sua morte instantânea.

Com base nos dados expostos, é correto afirmar que Apolo

• A.

  deverá responder pelo crime de lesão corporal seguida de morte.

• B.

  deverá responder pelo crime de homicídio qualificado por ter sido cometido por motivo torpe.

• C.

  cometeu o crime de homicídio simples, mas não sofrerá pena em razão de ter reagido a uma injusta provocação da vítima.

• D.

  cometeu o crime de homicídio, mas terá diminuída sua pena em razão de ter porte de arma e de ter agido em legítima defesa da honra.

• E.

  deverá responder pelo crime de homicídio qualificado por ter sido cometido por motivo fútil.

Leia o texto a seguir para responder às questões de números 41 e 42.

“A”, querendo causar a morte de “B”, descarrega contra este sua arma de fogo, atingindo-o por seis disparos. “B”, socorrido por populares e levado ao pronto-socorro, é submetido à cirurgia de emergência e sobrevive.

Diante do exposto, “A” poderá responder pelo crime de

• A.

  homicídio culposo tentado, pois “B” somente não morreu por circunstâncias alheias à vontade de “A”.

• B.

  lesão corporal dolosa, uma vez que “B”, apesar de ser atingido, não morreu.

• C.

  lesão corporal dolosa e homicídio doloso tentado, pois “B” somente não morreu por circunstâncias alheias à vontade de “A”.

• D.

  homicídio doloso consumado, pois “B” somente não morreu por circunstâncias alheias à vontade de “A”.

• E.

  homicídio doloso tentado, pois “B” somente não morreu por circunstâncias alheias à vontade de “A”.

São crimes contra a vida, de acordo com o Código Penal:

• A.

  induzimento, instigação ou auxílio a suicídio, aborto e infanticídio.

• B.

  homicídio, aborto e abuso de incapazes.

• C.

  lesão corporal, aborto e infanticídio.

• D.

  abuso de incapazes, aborto, infanticídio.

• E.

  homicídio, lesão corporal e aborto.

Assinale a alternativa que contém o crime que tem expressa causa de aumento de pena se praticado por motivo egoístico.

• A.

  Homicídio culposo.

• B.

  Aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento.

• C.

  Induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio.

• D.

  Aborto provocado por terceiro com consentimento da gestante.

• E.

  Infanticídio.

Em relação aos crimes contra a vida, correto afirmar que

• A. o homicídio simples, em determinada situação, pode ser classificado como crime hediondo.
• B. a pena pode ser aumentada de um terço no homicídio culposo, se o crime é praticado contra pessoa menor de quatorze anos ou maior de sessenta anos.
• C. compatível o homicídio privilegiado com a qualificadora do motivo fútil.
• D. cabível a suspensão condicional do processo no homicídio culposo, se o crime resulta de inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício.
• E. incompatível o homicídio privilegiado com a qualificadora do emprego de asfixia.

Sobre o crime de homicídio e suas qualificadoras, verifica-se que

• A. a premeditação é considerada qualificadora.
• B. motivo torpe é aquele pequeno demais, de somenos importância, desproporcional.
• C. dissimulação é o ocultamento do agente, que surpreende a vítima quando ela passa pelo local escolhido para a prática do crime.
• D. o motivo fútil tem natureza subjetiva.

Em relação aos crimes contra a pessoa, assinale a opção correta de acordo com o entendimento dos tribunais superiores.

• A. A forma privilegiada do homicídio é compatível com a qualificadora da motivação torpe, em face da ausência de contradição lógica.
• B. Comete o crime de homicídio a mulher que, iniciado o trabalho de parto, não estando sob o estado puerperal, mata o nascituro, ainda que este não tenha respirado.
• C. A consumação dos crimes de calúnia, difamação e injúria ocorre quando terceiro, que não o sujeito passivo, toma conhecimento do fato.
• D. A prática do crime de homicídio sob o estado de embriaguez afasta o reconhecimento da motivação fútil, haja vista que a embriaguez pode reduzir a capacidade do autor de entender o caráter ilícito de sua conduta.
• E. No ato de se desferir, no ímpeto, golpes reiterados com instrumento perfurocortante em indivíduo, com a intenção de matá-lo, causando-lhe a morte por hemorragia, incide a qualificadora do meio cruel.

O autor de homicídio praticado com a intenção de livrar um doente, que padece de moléstia incurável, dos sofrimentos que o atormentam (eutanásia), perante a legislação brasileira,

• A. não cometeu infração penal.
• B. responderá por crime de homicídio privilegiado.
• C. responderá por homicídio qualificado pelo motivo torpe.
• D. responderá por homicídio simples.
• E. responderá por homicídio qualificado pelo motivo fútil.

Assinale a alternativa correta.

• A.

  Considera-se roubo constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, e com o intuito de obter para si ou para outrem indevida vantagem econômica.

• B.

  No homicídio, a pena é aumentada de 1/3 (um terço) até a metade se o crime for praticado por milícia privada, sob o pretexto de prestação de serviço de segurança, ou por grupo de extermínio.

• C.

  Na lesão corporal, o agente ficará isento de pena se cometer o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima.

• D.

  Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após, trata-se de homicídio qualificado por motivo torpe.

• E.

  Aquele que obtém, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento, comete o crime de receptação.

Com relação aos princípios, institutos e dispositivos da parte geral do Código Penal (CP), julgue os itens seguintes.

Considere a seguinte situação hipotética.

Joaquim, plenamente capaz, desferiu diversos golpes de facão contra Manoel, com o intuito de matá-lo, mas este, tendo sido socorrido e levado ao hospital, sobreviveu.

 Nessa situação hipotética, Joaquim responderá pela prática de homicídio tentado, com pena reduzida levando-se em conta a sanção prevista para o homicídio consumado.

• C. Certo
• E. Errado