Questões sobre Crimes Contra a Vida

No que se refere aos delitos previstos na parte especial do CP, julgue os itens de 70 a 74.

Considera-se crime hediondo o homicídio culposo na condução de veículo automotor, quando comprovada a embriaguez do condutor.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da parte geral do direito penal e seus Institutos, julgue os itens seguintes. Considere que Joana, penalmente imputável, tenha determinado a Francisco, também imputável, que desse uma surra em Maria e que Francisco, por questões pessoais, tenha matado Maria. Nessa situação, Francisco e Joana deverão responder pela prática do delito de homicídio, podendo Joana beneficiar-se de causa de diminuição de pena.

• C. Certo
• E. Errado

Dogmaticamente, há quem entenda impossível a combinação, no mesmo ilícito, das circunstâncias do homicídio dito privilegiado (art. 121, parágrafo 1º, do Código Penal) com aquelas do homicídio qualificado. Segundo essa linha de compreensão dogmática, isso ocorre inclusive por, no caso, haver

• A.

  antinomia lógica e topográfica.

• B.

  proibição do non bis in idem.

• C.

  proibição constitucional expressa.

• D.

  subsidiaridade.

• E.

  consunção.

João, movido por motivo torpe, procurou Pedro, uma criança de nove anos de idade, e o agrediu a socos, pontapés e pedradas, causando-lhe ferimentos graves. No mesmo contexto, vendo que Pedro continuava vivo, desferiu- lhe um tiro na cabeça, ocasionando-lhe a morte. João responderá por

• A.

  infanticídio.

• B.

  lesão corporal seguida de morte.

• C.

  homicídio qualificado.

• D.

  homicídio simples.

• E.

  lesão corporal agravada.

Considera-se qualificado o crime de homicídio se tiver sido praticado

• A.

  para assegurar a impunidade de outro crime considerado inexistente por decisão transitada em julgado.

• B.

  com premeditação.

• C.

  com superioridade de armas acidental.

• D.

  por agente fisicamente mais forte que a vítima.

• E.

  quando a vítima estava dormindo.

Em relação ao homicídio, é correto afirmar que

• A.

  o privilégio da violenta emoção pode concorrer com as qualificadoras objetivas, não com as subjetivas.

• B.

  as qualificadoras relativas aos motivos do crime não se comunicam aos coautores, mesmo que conheçam a motivação.

• C.

  premeditação constitui circunstância qualificadora.

• D.

  o erro quanto à pessoa não isenta de pena, considerando- se ainda as condições e qualidades da vítima.

• E.

  admite o perdão judicial, se privilegiado.

A respeito dos crimes contra a pessoa e contra o patrimônio, julgue os itens que se seguem.

Nos delitos de homicídio e de roubo, a pena será aumentada caso o crime tenha sido praticado com o emprego de arma de fogo.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito dos crimes contra a pessoa e contra o patrimônio, julgue os itens que se seguem.

Considere que Antônio, com a intenção de provocar lesões corporais, tenha agredido José com uma barra de ferro, sendo comprovado que José veio a falecer em consequência das lesões provocadas pelo agressor. Nesse caso, Antônio responderá pelo delito de homicídio, ainda que não tenha desejado a morte de José nem assumido o risco de produzi-la.

• C. Certo
• E. Errado

Paulo Sérgio esgotou seu potencial lesivo ao atirar 12 vezes, com sua pistola, contra Luís Antônio. Este, atingido por seis projéteis, foi internado em um hospital e submetido a uma cirurgia. A morte, porém, ocorreu por força de uma infecção causada por uma bactéria alojada em um dos projéteis. No caso,

• A.

  Paulo Sérgio deve responder, tão somente, por tentativa homicídio, uma vez que houve causa superveniente relativamente independente que por si só produziu o resultado.

• B.

  tendo em vista que a morte ocorreu por circunstância acidental, Paulo Sérgio deve responder por homicídio culposo.

• C.

  tipificou-se, no caso apresentado, o delito de lesão corporal seguida de morte.

• D.

  tipificou-se o delito de lesões corporais pela verificação da desistência voluntária.

• E.

  Paulo Sérgio deve responder por homicídio doloso.

Nero, trajando roupas características dos manobristas de uma churrascaria, se fez passar por funcionário do estabelecimento e, com isso, teve acesso ao quadro de chaves onde eram guardadas as chaves dos carros dos clientes. Nero, então, pegou a chave de um dos carros e saiu com o veículo sem ser importunado. Em seguida, cruzou a fronteira do Brasil com a Colômbia, onde vendeu o carro como se fosse seu. Na fuga, Nero ainda matou, a tiros, dois policiais que o perseguiam.

Com base nessa situação hipotética, julgue os itens a seguir, que tratam dos crimes contra a vida e contra o patrimônio.

Em decorrência das mortes dos policiais, Nero deverá responder pelo crime de duplo homicídio.

• C. Certo
• E. Errado