Questões sobre Crimes Contra o Patrimônio

Apropriar-se de coisa alheia imóvel mediante deslocamento de sinal de linha divisória constitui crime de

• A.

  expropriação.

• B.

  apropriação indébita.

• C.

  esbulho possessório.

• D.

  estelionato.

• E.

  usurpação.

O crime de dano é qualificado quando cometido

• A.

  mediante destruição de obstáculo.

• B.

  com emprego de substância inflamável ou explosiva.

• C.

  mediante escalada.

• D.

  por duas ou mais pessoas.

• E.

  por motivo fútil.

Emitir nota fiscal que não corresponda à quantidade ou qualidade da mercadoria vendida constitui crime de

• A.

  estelionato.

• B.

  fraude no comércio.

• C.

  duplicata simulada.

• D.

  defraudação de penhor.

• E.

  violação de direito econômico.

É isento de pena o crime contra o patrimônio se

• A.

  o prejuízo for ressarcido integralmente.

• B.

  visou ocultar produto de furto cometido por cônjuge ou filho.

• C.

  a coisa alheia for restituída intacta.

• D.

  foi cometido em prejuízo de filho, legítimo ou ilegítimo.

• E.

  foi cometido por erro ou engano sobre o objeto alheio.

Julgue os itens subseqüentes, acerca de conhecimentos relativos ao direito penal.

O crime de furto se consuma com a mera posse do bem subtraído, ainda que por um breve período, não se exigindo para a consumação do delito a posse tranqüila da res.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens subseqüentes, acerca de conhecimentos relativos ao direito penal.

O bem jurídico tutelado no crime de estelionato é a inviolabilidade do patrimônio e o sujeito passivo é a pessoa enganada e que sofre o prejuízo patrimonial, nada impedindo que haja dois sujeitos passivos: um que é enganado e outro que sofre o prejuízo patrimonial.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca dos crimes contra o patrimônio, cada um dos itens subseqüentes apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Cláudio, com intenção de furtar, entrou no carro de Vagner, cuja porta estava destravada, e acionou o motor por meio de uma chave falsa na ignição do veículo, assim logrando êxito em subtrair o veículo. Nessa situação, e de acordo com a jurisprudência do STJ, Cláudio responde por crime de furto simples.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca dos crimes contra o patrimônio, cada um dos itens subseqüentes apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Marcelo, simulando portar arma de fogo, subtraiu para si dois aparelhos celulares, pertencentes a pessoas diversas, amedrontando as vítimas. Nessa situação, Marcelo deve responder por crime de roubo, em concurso formal.

• C. Certo
• E. Errado

De acordo com o CP, julgue os próximos itens.

Conforme a jurisprudência dominante do STJ, a incidência da majorante do emprego de arma de fogo no roubo não prescinde da apreensão e da perícia para verificação de seu potencial lesivo.

• C. Certo
• E. Errado

Cada um dos itens seguintes apresenta uma situação hipotética acerca de crimes de furto e de tráfico ilícito de entorpecente, seguida de uma assertiva a ser julgada à luz da parte geral do direito penal.

Evandro, com intenção de subtrair um veículo, procedeu a rotura na borracha de vedação do vidro do quebra-vento direito do automóvel, próximo à trava de segurança, utilizando instrumento de haste afilada e provocando pequeno travamento no vidro do quebra-vento, conforme atestado em laudo de exame de veículo. Tal procedimento lhe permitiu ingressar no automóvel e efetuar ligação direta, subtraindo-o para si. Nesse caso, entende o STF que há crime de furto simples, dado que a violência não foi contra obstáculo à subtração da coisa, mas sim contra a própria res furtiva, devendo o agente, portanto, responder por crime de furto simples.

• C. Certo
• E. Errado