Questões sobre Crimes Contra o Patrimônio

Acerca dos crimes contra o patrimônio, julgue os itens subseqüentes

Incide causa especial de aumento de pena na hipótese da prática de crime de estelionato em detrimento da Caixa Econômica Federal, majorando-se a reprimenda em um terço

• C. Certo
• E. Errado

Acerca dos crimes contra o patrimônio, julgue os itens subseqüentes

Considere a seguinte situação hipotética.

Gil, sócio-gerente da empresa Casa das Meias Ltda., emitiu três duplicatas com valores dez vezes superiores aos das vendas efetivamente realizadas, colocando-as em circulação no mercado. Posteriormente, para formalizar a contabilidade da empresa, Gil escriturou as duplicatas no livro de registro de duplicatas. Nessa situação, por ter escriturado os títulos de crédito em livro obrigatório na contabilidade, Gil não praticou o crime de duplicata simulada.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca dos crimes contra o patrimônio, julgue os itens subseqüentes

Considere a seguinte situação hipotética.

Marcelo, caixa de um supermercado, privou a liberdade de locomoção da filha de seu empregador, seqüestrando-a, com o objetivo de obter para si a importância de R$ 20.000,00 como preço do resgate. Antes de receber a importância exigida, Marcelo foi preso em flagrante. Nessa situação, Marcelo responderá pela prática do crime de extorsão mediante seqüestro, na forma consumada e, caso seja condenado definitivamente, poderá ocorrer a rescisão do contrato de trabalho pelo empregador por justa causa.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca dos crimes contra o patrimônio, julgue os itens subseqüentes

Considere a seguinte situação hipotética.

 Beatriz adquiriu de uma pessoa desconhecida, pela importância de R$ 10,00, uma folha de cheque em branco e uma cédula de identidade. Posteriormente, dirigiu-se a uma loja e efetuou compras no valor de R$ 1.500,00, emitindo como pagamento a cártula adquirida anteriormente, com a falsificação da assinatura da correntista. O cheque foi devolvido pelo banco sacado por ter sido sustado pela titular da conta-corrente. Nessa situação, Beatriz praticou o crime de estelionato, na modalidade fraude no pagamento por meio de cheque

• C. Certo
• E. Errado

"Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência."

Esta definição corresponde ao crime de:

• A.

  roubo

• B.

  extorsão

• C.

  latrocínio

• D.

  furto qualificado

Em relação ao furto, é incorreto dizer que:

• A. o furto qualificado se configura diante da presença de grave ameaça;
• B. utilizar-se de escalada aumenta a pena do crime;
• C. se o criminoso é primário e é de pequeno valor a coisa furtada, o juiz pode, entre outras alternativas, aplicar somente a pena de multa;
• D. é possível o furto de coisa comum;
• E. não é punível a subtração de coisa comum fungível, cujo valor não excede à quota a que tem direito o agente.

Zeca e Juca, previamente ajustados, adentraram em uma agência da Caixa Econômica Federal e, mediante ameaça, com o emprego de armas de fogo (revólveres), subtraíram a importância de R$ 20.000,00, que se encontrava no interior do cofre da instituição financeira. Logo depois da ocorrência, os autores da subtração foram encontrados por policiais militares, alguns quarteirões distantes da agência, em atitude suspeita (carregando sacolas e com armas na cintura), momento em que foram abordados e posteriormente presos. As armas do crime foram apreendidas e parte da res furtiva recuperada. Juca alegou ter menos de dezoito anos de idade.

Diante dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

Por ser o roubo crime comum, a atribuição para a lavratura do flagrante será da polícia civil.

• C. Certo
• E. Errado

O crime de abuso de incapazes, previsto no art. 173 do Código Penal, prevê uma pena privativa de liberdade, de reclusão de dois a seis anos, e multa. Esse crime deve ser entendido como

• A. afiançável, mesmo quando o autor é reincidente.
• B. inafiançável, em razão da pena máxima ser superior a dois anos.
• C. afiançável, mas somente a autoridade judicial poderá conceder a fiança.
• D. afiançável, podendo ser a fiança fixada pela autoridade policial.
• E. inafiançável, por ser considerado crime hediondo.

Pedro seqüestra Maria. Depois de tê-la no cativeiro por mais de 24 horas, passa a negociar o preço do resgate. Ocorre que durante a negociação, Pedro é preso. Marque a alternativa correta:

• A. Pedro responderá por tentativa de Extorsão Mediante Seqüestro.
• B. Pedro responderá por Extorsão Mediante Seqüestro Simples.
• C. Pedro responderá pelo crime de Extorsão Mediante Seqüestro Qualificado.
• D. Pedro responderá pelo crime de Extorsão Qualificada.
• E. N.R.A

Empregada doméstica, na ausência de seus patrões, recebe seu namorado que se aproveitando do “vacilo” dela, furta uma cópia da chave do apartamento onde ela trabalha. Dias depois, ele, se aproveitando da ausência de pessoas no apartamento, nele adentra usando a cópia da chave e furta várias jóias dos patrões da namorada.

Com base nesse caso, a empregada doméstica

• A. deve ser responsável pelo furto como partícipe.
• B. é co-autora no furto.
• C. é a única pessoa responsável pelo furto.
• D. é autora intelectual do furto.
• E. não será responsável pelo furto.