Questões sobre Do Crime

João, com intenção de matar, agrediu José a golpes de faca, ferindo-o no abdome. Atendido por terceiros, José foi levado a um hospital. Quando estava sendo medicado, ocorreu um incêndio no hospital e José morreu queimado. Nesse caso, João responderá por

• A.

  lesões corporais leves.

• B.

  lesões corporais graves.

• C.

  homicídio doloso.

• D.

  tentativa de homicídio.

• E.

  homicídio culposo.

Com relação ao crime e aos seus elementos, julgue os próximos itens.

O exaurimento de um crime pressupõe a ocorrência de sua consumação.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação ao crime e aos seus elementos, julgue os próximos itens.

A coação física irresistível afasta a tipicidade, excluindo o crime.

• C. Certo
• E. Errado

Miro, em mera discussão com Geraldo a respeito de um terreno disputado por ambos, com a intenção de matá-lo, efetuou três golpes de martelo que atingiram seu desafeto. Imediatamente após o ocorrido, no entanto, quando encerrados os atos executórios do delito, Miro, ao ver Geraldo desmaiado e perdendo sangue, com remorso, passou a socorrer o agredido, levando-o ao hospital, sendo que sua postura foi fundamental para que a morte do ofendido fosse evitada, pois foi providenciada a devida transfusão de sangue. Geraldo sofreu lesões graves, uma vez que correu perigo de vida, segundo auto de exame de corpo de delito. Nesse caso, é correto afirmar:

• A.

  Miro responderá pelo crime de lesão corporal gravíssima previsto no art. 129, § 2o, do Código Penal, em vista da sua vontade inicial de matar a vítima e da quantidade de golpes, circunstâncias que afastam a validade do auto de exame de corpo de delito.

• B.

  Incidirá a figura do arrependimento eficaz e Miro responderá por lesões corporais graves.

• C.

  Incidirá a figura do arrependimento posterior, com redução de eventual pena aplicada.

• D.

  Incidirá a figura da desistência voluntária e Miro responderá por lesões corporais graves.

• E.

  Miro responderá por tentativa de homicídio simples, já que o objetivo inicial era a morte da vítima.

Sobre a teoria geral do delito, é correto afirmar:

• A.

  O erro de tipo afeta a compreensão da tipicidade subjetiva culposa, enquanto o erro de proibição afeta o entendimento sobre a ilicitude do agente que praticou o injusto penal, podendo levar à sua exclusão.

• B.

  O erro de tipo tem como consequência jurídica a exclusão do dolo e, portanto, a exclusão da tipicidade dolosa da conduta, podendo, no caso penal concreto, ser vencível ou invencível.

• C.

  O fato de um consumidor de uma loja de joias tocar um abajur sem saber que serve de apoio a uma prateleira, que despenca e quebra uma rara peça de arte é exemplo de erro de proibição.

• D.

  Havendo orientação da Autoridade Administrativa acerca da legitimidade da conduta, a prática da ação realiza-se coberta pela boa-fé de que não é a mesma ilegal, atuando o agente em erro de tipo permissivo.

• E.

  A partir da adoção da teoria limitada da culpabilidade pelo Código Penal, tanto na hipótese de ser o erro de tipo essencial vencível quanto na hipótese de ser invencível, a consequência jurídica é a exclusão do juízo de culpabilidade do agente que se equivoca em relação às circunstâncias concomitantes do ato praticado.

No tocante à culpa, considere:

I. Conduta arriscada, caracterizada pela intempestividade, precipitação, insensatez ou imoderação.

II. Falta de capacidade, despreparo ou insuficiência de conhecimentos técnicos para o exercício de arte, profissão ou ofício.

III. Displicência, falta de precaução, indiferença do agente, que, podendo adotar as cautelas necessárias, não o faz.

As situações descritas caracterizam, respectivamente, a

• A.

  negligência, imprudência e imperícia.

• B.

  imperícia, negligência e imprudência.

• C.

  imprudência, imperícia e negligência.

• D.

  imperícia, imprudência e negligência.

• E.

  negligência, imperícia e imprudência.

Há tentativa punível quando o agente

• A.

  deu início à execução do delito que não se consumou por circunstâncias alheias à sua vontade.

• B.

  cogitou da prática do delito.

• C.

  cogitou e decidiu praticar o delito.

• D.

  deu início ao delito que não se consumou pela própria vontade do agente.

• E.

  armou-se dos instrumentos necessários à prática da infração penal.

É certo afirmar:

I. O tipo não deixa de ser objetivo quando descreve particularidades e modalidades da conduta.

II. O erro de tipo é aquele que recai sobre a "figura típica".

III. O erro de tipo exclui sempre o dolo, seja evitável ou inevitável.

IV. Para que ocorra a suspensão condicional da pena, exige-se que o crime seja considerado de menor potencial ofensivo.

Analisando as proposições, pode-se afirmar:

• A.

  Somente as proposições II e III estão corretas.

• B.

  Somente as proposições I e IV estão corretas.

• C.

  Somente as proposições II e IV estão corretas.

• D.

  Somente as proposições I e III estão corretas

Em relação aos institutos de direito penal, julgue os itens a seguir. Seria desproporcional eventual condenação criminal, com a consequente imposição de pena privativa de liberdade, de agente que tentasse furtar de um supermercado duas latas de azeite, 6,5 kg de carne bovina e 1,6 kg de bacalhau, pois a ofensividade de sua conduta é mínima e não há nenhuma periculosidade social na ação por ele cometida, além de a reprovabilidade do seu comportamento ser de grau reduzidíssimo e a lesão ao bem jurídico, inexpressiva, segundo o STJ.

• C. Certo
• E. Errado

O crime de desobediência

• A.

  só pode ser praticado por omissão.

• B.

  será punido apenas com multa, se for culposo.

• C.

  ocorre independentemente da legalidade da ordem.

• D.

  exige violência ou grave ameaça.

• E.

  não prescinde de dolo, ainda que eventual.