Questões sobre Do Crime

Se o crime é cometido em estrita obediência a ordem legal de superior hierárquico,

• A.

  o executor da ordem é punível por omissão.

• B.

  só é punível o autor do ordem.

• C.

  é isento de pena ao superior e ao agente.

• D.

  tem sua pena abrandada em dois terços.

• E.

  é considerado culposo.

A tentativa de crime

• A.

  ocorre quando não se consuma o crime por motivos alheios à vontade do agente.

• B.

  não é passível de pena.

• C.

  recebe a mesma pena do crime, diminuída em um sexto.

• D.

  prescreve em dois anos.

• E.

  só se define se houver impedimento do crime antes da ação ou omissão do agente.

Em tema de relação de causalidade, é INCORRETO afirmar que

• A.

  concausa superveniente absolutamente independente é aquela que nenhuma ligação tem com o procedimento inicial do agente.

• B.

  a omissão é penalmente irrelevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado, tornando-se uma "não causa" a isentar o agente de responsabilidade.

• C.

  concausa superveniente relativamente independente que, por si só, produziu o resultado, é a que forma novo processo casual, que se substitui ao primeiro, não estando em posição de homogeneidade com o comportamento do agente.

• D.

  caso fortuito equivale a uma "não causa", pois impede a tipificação de qualquer fato humano a que o resultado lesivo poderia prender-se, por ser causa independente.

• E.

  o Código Penal adotou a teoria da equivalência dos antecedentes causais, pelo qual tudo quanto concorre para o evento é causa.

Quanto ao dolo e a culpa é correto afirmar que

• A.

  a forma típica da culpa é a culpa inconsciente, em que o resultado previsível não é previsto pelo agente. É a culpa sem previsão.

• B.

  no dolo eventual, o evento é previsto, mas o agente confia em que não ocorra; já na culpa consciente, o resultado não é previsto, mas o agente se conduz de modo a assumir o risco de produzi-lo.

• C.

  no caso de dois agentes concorrerem culposamente para um resultado ilícito, nenhum deles responderá pelo fato, diante da teoria da compensação de culpas adotada pelo nosso ordenamento penal.

• D.

  o dolo direto ou determinado compreende o dolo eventual e o dolo alternativo, no qual o agente quer um ou outro entre dois ou mais resultados.

• E.

  no crime culposo o agente realiza uma conduta involuntária que produz um resultado não querido, imprevisível e excepcionalmente previsível, que podia, com a devida atenção, ser evitado.

Quanto ao erro sobre os elementos do tipo, o erro determinado por terceiro, o erro sobre a pessoa e o erro sobre a ilicitude do fato, tratados no Código Penal, é INCORRETO afirmar que

• A.

  o erro do agente sobre a ilicitude do fato, se inevitável, isenta de pena; se evitável, poderá diminui-la de um sexto a um terço.

• B.

  é isento de pena quem, por erro plenamente justificado pelas circunstâncias, supõe situação de fato que, se existisse tornaria a ação legítima.

• C.

  o erro quanto à pessoa contra a qual o crime é praticado não isenta de pena o agente.

• D.

  não há isenção de pena quando o erro deriva da culpa e o fato é punível como crime culposo.

• E.

  o erro sobre o elemento constitutivo do tipo legal do crime, não exclui o dolo, mas impede a punição por crime culposo, ainda que previsto em lei.

      Marcelo, servidor público de um município, trabalhava como motorista para a prefeitura. Certa vez, ao sair do pátio da prefeitura para buscar o secretário de saúde em determinado local, imprimiu maior velocidade ao veículo e, sem querer, terminou por atropelar um colega, também motorista, que ficou gravemente ferido.

Considerando a situação hipotética apresentada, julgue os itens seguintes.

Na situação apresentada, configuram-se os seguintes elementos: conduta, resultado danoso, nexo de causalidade e culpa.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito da parte geral do Código Penal e dos crimes em espécie, julgue os itens subseqüentes.

A consumação do crime de ameaça ocorre no momento em que a vítima toma conhecimento do malefício prometido, independentemente de se sentir intimidada ou não.

• C. Certo
• E. Errado

Na culpa consciente, o agente

• A.

  prevê o resultado, mas espera que este não aconteça.

• B.

  não prevê o resultado, nem assume o risco de produzi-

• C.

  prevê e quer o resultado, atuando, porém, em erro de tipo inescusável.

• D.

  conscientemente aceita e admite o risco de produzir o resultado.

• E.

  não prevê o resultado, embora este seja previsível.

NÃO exclui a ilicitude

• A.

  a legítima defesa.

• B.

  o exercício regular de direito.

• C.

  o estrito cumprimento do dever legal.

• D.

  o estado de necessidade.

• E.

  a coação irresistível.

Na culpa consciente, o agente

• A.

  prevê o resultado, mas espera que este não aconteça.

• B.

  não prevê o resultado, nem assume o risco de produzi-lo.

• C.

  prevê e quer o resultado, atuando, porém, em erro de tipo inescusável.

• D.

  conscientemente aceita e admite o risco de produzir o resultado.

• E.

  não prevê o resultado, embora este seja previsível.