Questões sobre Do Crime

Analise os itens abaixo referentes ao Direito Penal.

Estão corretos, apenas, os itens

• A.

  I e II.

• B.

  I, II e III.

• C.

  I, II e IV.

• D.

  III e IV.

• E.

  II e III.

Em tema de crimes e contravenções, é correto afirmar que

• a.

  às contravenções é cominada, pela lei, a pena de reclusão ou de detenção e multa, esta última sempre alternativa ou cumulativa com aquela.

• b.

  fato típico é o comportamento humano positivo ou negativo que provoca, em regra, um resultado, e é previsto como infração penal.

• c.

  são elementos do crime, apenas a antijuridicidade e a punibilidade.

• d.

  a existência de causas concorrentes para o resultado de um fato, preexistentes ou concomitantes com a do agente, sempre excluem a sua responsabilidade.

• e.

  para haver crime é necessário que exista relação de causalidade entre a conduta e o seu autor.

Em relação ao Dolo e a Culpa, é INCORRETO afirmar que

• a.

  age com culpa por negligência, o agente que por inércia psíquica ou indiferença, podendo tomar as cautelas exigíveis, não o faz por displicência.

• b.

  salvo os casos expressos em lei, ninguém pode ser punido por fato previsto como crime, senão quando o pratica dolosamente.

• c.

  a quantidade da pena para o crime não varia segundo a espécie de dolo.

• d.

  na culpa consciente o agente prevê o resultado, mas espera, sinceramente, que não ocorra, enquanto na culpa inconsciente o agente não prevê o resultado que é previsível.

• e.

  no dolo eventual ou também chamado de culpa própria, o agente realiza a conduta com a vontade firme e definida de obter o resultado pretendido.

Considere as afirmativas abaixo.

I. Está consumado o crime quando o fato concreto se subsume ao tipo abstrato descrito na lei penal.

II. São elementos da tentativa, a cogitação do crime, os atos preparatórios e os atos de execução.

III. No arrependimento eficaz, o agente, embora tenha iniciado a execução do crime, não a leva adiante, abandonando a sua realização.

IV. Para a caracterização da desistência voluntária, é imprescindível que o agente esgote os atos de execução e em seguida atue evitando que o resultado ocorra.

V. Salvo disposição em contrário, pune-se a tentativa com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de um a dois terços.

É correto APENAS o que se afirma em:

• a. I e V.
• b. I, II e IV.
• c. I, III e V.
• d. II, III e IV.
• e. IV e V.

José instigou Pedro, agindo sobre a vontade deste, de forma a fazer nascer neste a idéia da prática do crime. João prestou auxílio a Pedro, emprestando-lhe uma arma para que pudesse executar o delito. José e João são considerados, tecnicamente,

• A.

  co-autores.

• B.

  autores.

• C.

  partícipes.

• D.

  partícipe e co-autor, respectivamente.

• E.

  co-autor e partícipe, respectivamente.

A respeito das teorias formuladas em torno da tipicidade penal, assinale a opção correta.

• A.

  A palavra tipo, uma tradução do vocábulo alemão tatbestand, enfatiza a natureza predominantemente aberta da descrição das condutas humanas penalmente relevantes.

• B.

  Para a configuração da tipicidade da conduta, exige-se apenas a tipicidade formal, sendo desnecessária a presença da tipicidade material.

• C.

  Atualmente o tipo possui caráter puramente descritivo e indiciário da ilicitude.

• D.

  A tipicidade conglobante surge quando comprovado, no caso concreto, que a conduta praticada pelo agente é antinormativa, ou seja, contrária à ordem jurídica, bem como quando é ofensiva a bens jurídicos relevantes para o direito penal.

Com relação ao sujeito ativo e passivo do crime, é correto afirmar que

• A. a pessoa jurídica, como titular de bens jurídicos protegidos pela lei penal, pode ser sujeito passivo de determinados crimes.
• B. sujeito ativo do crime é o titular do bem jurídico lesado ou ameaçado pela conduta criminosa.
• C. sujeito passivo do crime é aquele que pratica a conduta típica descrita na lei, ou seja, o fato típico.
• D. o Estado, pessoa jurídica de direito público, não pode ser sujeito passivo de crime, sendo apenas o funcionário público diretamente afetado pela conduta criminosa.
• E. o homem pode ser, ao mesmo tempo, sujeito ativo e sujeito passivo de crime, como no caso de autolesão para a prática de fraude contra seguro (art. 171, parágrafo 2^o, inc. V, CP).

Iniciada a execução do delito, a consumação ocasionada pela ocorrência de causa relativamente independente faz com que o agente

• A. responda pelo crime consumado, por situar-se o resultado na esfera de desdobramento de sua conduta.
• B. responda pelo crime consumado, em virtude do princípio da equivalência das causas adotado pelo Código Penal brasileiro.
• C. responda pelos atos já praticados, porque a causa relativamente superveniente cortou o nexo causal.
• D. responda pelo crime consumado, por situar-se o resultado na linha de perigo decorrente da sua conduta.
• E. não responda por nenhum ato já praticado, se a causa relativamente independente por si mesma foi apta a produzir o resultado.

A respeito do dolo e da culpa, é correto afirmar que

• A. não pode haver culpa se o agente tiver previsto o resultado.
• B. o crime culposo não admite tentativa.
• C. no Direito Penal a culpa do réu e da vítima podem compensar-se.
• D. no Direito Penal não há concorrência de culpas.
• E. a culpa é presumida no tipo penal e o dolo deve estar expresso.

Quem, embora prevendo o resultado, não o aceita como possível, esperando sinceramente que não ocorrerá, age com

• A. dolo eventual.
• B. culpa consciente.
• C. dolo indireto.
• D. culpa inconsciente.
• E. dolo específico.