Questões de Direito Penal da Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

César, agente de polícia, sem mandado judicial, tentou invadir o domicílio de Caio — deputado estadual acusado de envolvimento em crimes —, a fim de colher provas para instruir processo criminal. Caio recusou-se a autorizar a entrada de César em sua residência, apontando-lhe uma arma de fogo. Ainda assim, César entrou na residência.

Acerca dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

Ao apontar a arma de fogo em direção a César, Caio agiu impulsionado por estado de necessidade.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação aos crimes em espécie, julgue os seguintes itens.

Considere a seguinte situação hipotética.

Joana subtraiu para si um relógio de ouro pertencente a Maria, sem que esta percebesse.

Nessa situção, Joana é sujeito ativo de crime de roubo, enquanto Maria é sujeito passivo do mesmo crime.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens que se seguem.

São espécies de infração penal o crime ou delito, que são expressões sinônimas, e as contravenções penais.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da teoria geral do crime, julgue os seguintes itens.

Ilicitude é a característica da conduta em desacordo com a lei, além de ser um dos elementos do crime.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da teoria geral do crime, julgue os seguintes itens.

Considere a seguinte situação hipotética.

Mário estava regando as plantas da varanda de seu apartamento, no segundo andar de um prédio, quando esbarrou em um vaso de violetas, que caiu, atingindo um transeunte que por ali passava, ferindo-o.

Nessa situação, o crime praticado por Mário é culposo, já que ele quis o resultado e assumiu o risco de produzi-lo.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens subseqüentes, concernentes a tentativa, desistência voluntária, arrependimento eficaz e crime impossível.

É admissível a figura da tentativa no crime culposo.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens subseqüentes, concernentes a tentativa, desistência voluntária, arrependimento eficaz e crime impossível.

É impossível a desistência voluntária na tentativa perfeita, uma vez que nela o agente esgota os atos de execução.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens subseqüentes, concernentes a tentativa, desistência voluntária, arrependimento eficaz e crime impossível.

Considere a seguinte situação hipotética.

 Um indivíduo ministrou veneno na alimentação do seu desafeto. Logo em seguida, arrependeu-se, dando imediatamente à vítima um antídoto, que salvou-lhe a vida.

Nessa situação, houve o arrependimento eficaz do indivíduo.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens subseqüentes, concernentes a tentativa, desistência voluntária, arrependimento eficaz e crime impossível.

Considere a seguinte situação hipotética.

Um indivíduo, agindo com a intenção de matar a sua esposa, acionou o gatilho de um revólver que estava sem munição — arma descarregada.

Nessa situação, por ineficácia absoluta do meio, o crime será impossível.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca das causas excludentes de ilicitude, julgue os itens que se seguem.

Considere a seguinte situação hipotética.

Um indivíduo, ao ser atacado por um cão bravio, desferiu-lhe um golpe de faca, matando-o.

Nessa situação, o indivíduo agiu em legítima defesa.

• C. Certo
• E. Errado